TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 15445/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1527/2011. Origem: FRANCISCO MELQUIADES NETO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: FRANCISCO MELQUIADES NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5006 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 1527 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7216 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 7629 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010. 9653 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE - AUDITORIA OPERACIONAL NA \"ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO\" 10992 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 15729/2019 Assunto: MONITORAMENTO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4567/2020 Assunto: MONITORAMENTO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável: DENNES DE SENA FERREIRA SILVONETE LOPES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2665/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE Em Subst.: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO - SESSÃO 18/12/2019 Apenso(s) ao 2665/2019 Processo Apenso: 2661/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsáveis LIRES TERESA FERNEDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2662/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsáveis SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 2663/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsáveis MARLENE DE FATIMA SANDRI OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1444 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 1445 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 1446 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 1447 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3355/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 - EXERCÍCIO 2018 3355 2018 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E CONTRATO Nº 008/2018 2º ) PROCESSO: 5906/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DOS PROCEDIMENTOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2020 E 136/2020 - CONTRATAÇÃO DA BANDA GOSPEL SAMUEL MARIANO (S & I PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA E BANDA ZÉ VAQUEIRO - REALIZAÇÃO DO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13034/2019 Assunto: MONITORAMENTO - CONFORME RESOLUÇÃO 456/2019 - TCE/PLENO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável: THALINE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 667 2018 REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 10773 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 667/2018.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5465/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3183/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DEYLLER FERNANDES SILVA ARAUJO RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3183 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 2964/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3315/2019. Origem: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 03/06/2020 Anexos Assunto 3315 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 3º ) PROCESSO: 3277/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 09/2019 -SRP QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO FERROSO GRANULADO, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA Origem: SULFAGO SULFATOS DE GOIAS LTDA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: JORLAN LIMA OLIVEIRA LUIZ FELIPE BEZERRA GALDIOSO SULFAGO SULFATOS DE GOIAS LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11417/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2123/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDCARLOS REZENDE NESTOR MAURICIO CORDENONZI OCELIO GAMA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2123 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 8536 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2123/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 9202/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1717/2018. Origem: IRIS LOPES BORGES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: IRIS LOPES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1717 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4911 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. 3º ) PROCESSO: 9611/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2073/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017. Origem: JOSE DO LAGO FOLHA FILHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: JOSE DO LAGO FOLHA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Anexos Assunto 2073 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 10794 2017 OUTROS - RECOMENDAÇÃO Nº 07/2017 - RELT6 QUE VERSA SOBRE AS RESOLUÇÃO Nº 163/2014 DE 27/02/2014; Nº 171/2015, DE 12/02/2015 E ATO DA MESA DIRETORA Nº 011/2015 DE 12/02/2015, QUE DISCIPLINAM A COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR- CODAP DA CÂMARA MUNICIPAL D