Divulgada no Boletim Oficial nº 3248 em 22/05/2023
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
RESOLUÇÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 604/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS LISTAS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS ESTADUAIS PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
Origem:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):
ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES
Procurador Constituído nos autos:
Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010
Origem:
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável(is):
ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA
Procurador Constituído nos autos:
DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
Anexos
Assunto
1761
2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
7098
2014
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
7144
2014
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
9049
2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
9295
2010
AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.
15629
2016
AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
