PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 2052/2022 Assunto: PROJETO DE LEI BEM COMO DO DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL, OS QUAIS VERSAM SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12035/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 945/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 SRP AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Representante: Representado: ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS MARCOS RIBEIRO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 13957/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2300/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: ANTONIO AUDECY RODRIGUES FREITAS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável: ANTONIO AUDECY RODRIGUES FREITAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB/TO Nº 7501) Anexos Assunto 2300 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 3183 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 9617 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2300/2014   2º ) PROCESSO: 178/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2019 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS URBANAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Representante: Representado: JOSE REZENDE SILVA NEWTON GOMES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) 3º ) PROCESSO: 8140/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO TELHADO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: ANDREIA RIBEIRO ROZANGELA ROCHA MECENAS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11790/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 29/2021 -SRP CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE NATUREZA PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: ELISANGELA DAMINI CAUMO Entidade Vinculante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Representante: ELISANGELA DAMINI CAUMO Representado: ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA ESTELAMARIS POSTAL PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005   2º ) PROCESSO: 6144/2018 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS NO QUE TANGE A DESVINCULAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS AOS GABINETES DOS CONSELHEIROS TITULARES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11699/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11844/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1836/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO COELHO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Anexos Assunto 1836 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 5016 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1836/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017.   2º ) PROCESSO: 12985/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4276/2018. Origem: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB/TO Nº 4959_A) Anexos Assunto 4276 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 11695 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4276/2018.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3225/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2017. Origem: NELSON ALVES MOREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387) Apenso(s) ao 3225/2021 Processo Apenso: 3532/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2017. Origem: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsáveis: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: ANDRESSA COELHO BARBOSA CABRAL   Anexos Assunto 8348 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 455/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017.   2º ) PROCESSO: 10187/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5419/2019. Origem: JACKSON SOARES MARINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável: JACKSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR Anexos Assunto 5419 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   3º ) PROCESSO: 12048/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 4368/2014. Origem: WELITON BERNARDES DA COSTA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável: WELITON BERNARDES DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9886/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO COM AS LICITAÇÕES, CONTRATOS, CANCELAMENTOS, INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS REALIZADAS A PARTIR DE 01/01/2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Representante: Representado: DEUSIMAR SILVA LIMA RAFAEL ALVES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 09/12/2020

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 4596/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8670/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) Anexos Assunto 2519 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A DECISAO CONTIDA NO ACORDAO 258/2010 2578 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 481/2010-TCE, ACERCA DA AUDITORIA PROGRAMADA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 8670 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008.   2º ) PROCESSO: 11862/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3931/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ERINEIDE DIAS CARVALHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO JARDIM Responsável: ERINEIDE DIAS CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3931 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 12154/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2073/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 12154/2021 Processo Apenso: 764/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2073/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: JOAO CAMPOS DE ABREU Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis: JOAO CAMPOS DE ABREU Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 768/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2073/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: GERSON ALVES DE SOUSA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis: GERSON ALVES DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 769/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2073/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: JOEL DIAS BORGES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis: JOEL DIAS BORGES Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288)   Anexos Assunto 2073 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   4º ) PROCESSO: 12155/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4909/2018. Origem: JULIO DA SILVA OLIVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: JULIO DA SILVA OLIVEIRA RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 12155/2021 Processo Apenso: 12157/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4909/2018. Origem: JOAO PAULO SILVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsáveis: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED JOAO PAULO SILVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 4909 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO TCE/TO Nº 136/2021-PLENO, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.   5º ) PROCESSO: 12246/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3455/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO 2018 Origem: SIPRIANO PEREIRA SOARES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: SIPRIANO PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3455 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   6º ) PROCESSO: 808/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9204/2017 -QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 Origem: JOELMA MOREIRA DA COSTA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS Responsável: JOELMA MOREIRA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 9204 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 13100 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   7º ) PROCESSO: 938/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1684/2018 E ACÓRDÃO TCE-TO N. 942/2021 - SEGUNDA CÂMARA Origem: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1684 2018 MULTA POR DESOBEDIÊNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO TCE/TO Nº 11/2018 - PLENO REFERENTE AO PROCESSO 7739/2017   8º ) PROCESSO: 983/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15613/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DE AUDITORIA DE REGULARIDADE COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Anexos Assunto 15613 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 393/2017 - TCE/TO - PLENO - 02/08/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01/2013 A 25/11/2016