TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9276/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: FECI ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ALEX PEIXOTO DOS SANTOS FECI ENGENHARIA LTDA JOSE MIGUEL SANTOS PEIXOTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Interessado em Sustentação Oral: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190), em nome de FECI ENGENHARIA LTDA Apenso(s) ao 9276/2021 Processo Apenso: 9395/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 9397/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1692 2009 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO 5250 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM.   2º ) PROCESSO: 2696/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 002/2022 - SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS P/ COMPOSICAO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: PAULO GOMES DE SOUZA Representante: Representado: EMIVALDO DA SILVA AGUIAR VANDERLY FERREIRA CONCEICAO WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5364/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3571/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: WALQUIRIA RAMOS DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: WALQUIRIA RAMOS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3571 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5708/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3742/2019. Origem: CREUZELIA REGINA FELICIO DOS SANTOS AIRES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável: CREUZELIA REGINA FELICIO DOS SANTOS AIRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) JEYMISON RICCHARLYS MARINHO NEVES (OAB/TO Nº 6592) Anexos Assunto 3742 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 9238/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3461/2020. Origem: KLEBER XAVIER DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: KLEBER XAVIER DOS SANTOS WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3461 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   4º ) PROCESSO: 4464/2022 Assunto: CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA VERBA DE GABINETE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DOS VEREADORES. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3245/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1111/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Representante: Representado: DERLI PELLENZ Procurador Constituído nos autos: BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB/TO Nº 8721) RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Interessado em Sustentação Oral: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990), em nome de DERLI PELLENZ 6º ) PROCESSO: 8449/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2006. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 7626/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 24/2017 Assunto: INSPEÇÃO REFERENTE A EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 006/2016 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA E SONORIZACAO, PARA REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO PARA O TRANSITO Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA GUERREIRO BF LOCADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI CHRISTIAN ZINI AMORIM MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES VANIA DA SILVA TRINDADE Interessado: Procurador Constituído nos autos: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 1555) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB/TO Nº 2404), em nome próprio Apenso(s) ao 24/2017 Processo Apenso: 8537/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADACAO DE MULTAS DE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVICOS PUBLICOS TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Representante: EDSON AZAMBUJA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA GUERREIRO CHRISTIAN ZINI AMORIM MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES VANIA DA SILVA TRINDADE Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 6024/2018 Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2017 E DO CONTRATO Nº 42/2017, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITES COM A COBERTURA TOTAL DO ESTADO DO TOCANTINS, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Responsável: LEONARDO SETTE CINTRA LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA RENATO JAYME DA SILVA VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA Interessado: HIPARC GEOTECNOLOGIA PROJETOS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 356/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11578/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA HELDER BARBOSA NEVES (OAB/TO Nº 4916) JULIANA MARIA SAMPAIO FELIPE VINHAL MARINA EDUARDO ASSUNCAO OSCAR JOSE SCHIMITT NETO VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA Anexos Assunto 8264 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11578/2019. 11578 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 963/2021/PLENO, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BIÊNIO 2019/2020, A RESPEITO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO.   2º ) PROCESSO: 604/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9512/2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9512 2021 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 651/2021-PLENO, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS.   3º ) PROCESSO: 741/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4867/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4867 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   4º ) PROCESSO: 775/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6346/2020 Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO Anexos Assunto 6346 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONTRATO 30/2015 FIRMADO COM A EMPRESA CARLA MICHELY RIBEIRO DE JESUS EIRELLI-ME, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, DEDETIZAÇÃO PREDIAL E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS   5º ) PROCESSO: 1479/2023 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A SESSÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há