1396/2022
1. Processo nº: 3724/2023     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20223. Responsável(eis): DIVINO ALVES DAS NEVES - CPF: 70131031104 ITAIR GOMES MARTINS - CPF: 77869036153 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 5. Distribuição: 6ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 1622/2024-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 88/2024-PRIMEIRA CÂMARA, alínea "f" inciso IV do subitem 8.9., (evento 21) e o OFÍCIO Nº 1727/2024-SECA1 (evento 29), enviado ao Senhor Vereador OSMARIO RIBEIRO FONSECA, Presidente da Câmara Municipal de Rio Sono.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de julho de 2024.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 03/07/2024 às 09:28:18, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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