COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 11014/2020 1.1. Anexo(s) 4344/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4344/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20173. Responsável(eis): AILTON PARENTE ARAUJO - CPF: 88156540700 4. Origem: AILTON PARENTE ARAUJO 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 192/2020-COPRO
8.1. Aos 21 dias do mês de agosto de 2020, conforme determinado por meio do DESPACHO Nº 758/2020-RELT5 (evento 5), nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, anexei o Processo nº 4344/2018 ao Processo nº 11014/2020 - Pedido de Reexame. Ato contínuo, enviamos os presentes autos para Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de agosto de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 21/08/2020 às 18:55:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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