SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 11014/2020 1.1. Anexo(s) 4344/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4344/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20173. Responsável(eis): AILTON PARENTE ARAUJO - CPF: 88156540700 4. Origem: AILTON PARENTE ARAUJO 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 997/2021-SEPLE
| Sessão | 17ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 12/04/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Situação | Sessão cancelada consoante Ato. |
| Observação |
A Secretaria do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins certifica que a 17ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início às 10h do dia 12 e término às 16h do dia 16 de abril de 2021, foi cancelada, consoante artigo 1º, do Ato nº 110/2021 (SEI Nº 21.001422-9), disponibilizado no Boletim Oficial de 16 de abril de 2021, edição nº 2762.
A Secretaria informa, ainda que, o processo será incluído na pauta da próxima Sessão Virtual, a ser realizada de 03 a 07 de maio de 2021, conforme determinação do artigo 2º do sobredito Ato. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 20 do mês de abril de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 14/05/2021 às 11:52:11, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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