Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:8994/2023
2. Classe/Assunto: 15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - SOLICITA SUSTENTAÇÃO ORAL REFERENTE AOS AUTOS Nº 1713/2023.
3. Responsável(eis):CLAYTON PAULO RODRIGUES - CPF: 49359428353
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:CLAYTON PAULO RODRIGUES

6. DESPACHO Nº 1072/2023-COPRO

6.1. Trata-se requerimento relativo a pedido de sustentação oral ao Processo nº 1713/2023, protocolizado neste Tribunal pelo Dr. CLEYDSON COIMBRA - OAB/TO 7799, procurador do senhor CLAYTON PAULO RODRIGUES.

6.2. Considerando tratar-se de processo incluído na 41ª Sessão Ordinária Pleno - Videoconferência - 23/08/2023 - 14:30:00Conselheiro Titular JOSÉ WAGNER PRAXEDES, e o disposto no ¹Parágrafo único da Portaria nº 682/2021,  encaminhe-se o Expediente 8994/2023 ao Gabinete da Presidência - GABPR, para deliberação.

 

 

______________________________________________________________

¹Art. 1º. Autorizar que a Coordenadoria de Protocolo Geral deste Tribunal de Contas proceda a juntada da procuração e consequente habilitação de advogados como procuradores constituídos nos autos, independentemente da localização do processo no sistema e-Contas, mediante a solicitação formal protocolizada.

Parágrafo único. Nos processos já pautados, a Coordenadoria de Protocolo Geral deverá dar ciência da juntada dos referidos documentos ao respectivo colegiado onde esteja pautado o processo, o qual, por sua vez, deverá comunicar à Relatoria responsável por pautar o processo, ou Presidência, quando se tratar de processo de responsabilidade desta.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de agosto de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 22/08/2023 às 16:11:34
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 310653 e o código CRC E35D2F2

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.