Presidência: Conselheiro José Wagner Praxedes, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho
Representante do Ministério Público de Contas: Procurador-Geral de Contas Oziel Pereira dos Santos
Secretária da Segunda Câmara: Eurazia Fernandes Barros

Às 10h, conforme Resolução Normativa n° 1/2023-PLENO, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no BO n° 3188, de 17.02.2023, o Presidente, invocando as bênçãos de Deus, declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária por videoconferência da Segunda Câmara. QUÓRUM: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e Auditor/Conselheiro-Substituto Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 34/2024).

REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES/AUSÊNCIAS/PRESENÇAS:

Conselheiro ausente: Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA: A Ata da 11ª Sessão Ordinária Videoconferência do dia 09.04.2024, foi homologada pela Segunda Câmara por unanimidade.

PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS NA INTERNET: Não houve.

EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - (Art. 301, § único do RI/TCE):

SEGUNDA RELATORIA - AUDITOR/CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADAUTON LINHARES DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO (CONVOCAÇÃO Nº 34/2024).

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. Processo nº 4020/2021, anexo nº 870/2020. Origem: Prefeitura de Sampaio - TO. Responsáveis: Amaurilio Candido de Oliveira e Armindo Cayres de Almeida. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes (Presidente em exercício).  Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Recomendar a aprovação das Contas Anuais Consolidadas.

Encerramento: Finalizada a pauta e assinados os atos formalizadores das decisões proferidas, o Presidente em exercício franqueou a palavra ao Conselheiro, Auditor/Conselheiro-Substituto, e ao Procurador-Geral de Contas, todavia não houve manifestações. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão às 10h e 19min, da qual fora lavrada a presente ata que, após lida, discutida, votada e aprovada, vai subscrita por mim, Secretária da Segunda Câmara e pelo Presidente.