COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 3802/2023
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20223. Responsável(eis): LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 55725961168 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 2040/2024-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 132/2024-PRIMEIRA CÂMARA, subitem 8.11., (evento 21) e o OFÍCIO Nº 1944/2024-SECA1 (evento 27), enviado ao Senhor Vereador CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Fátima.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de agosto de 2024.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 09/08/2024 às 12:31:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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