SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 3802/2023
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20223. Responsável(eis): LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 55725961168 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2656/2024-SECA1
| Sessão | 30ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Primeira Câmara de 17/06/2024 |
| Presidente | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Decisão | PARECER PRÉVIO Nº 132/2024 |
| Julgamento | PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com a Relatora os Auditores/Conselheiros-Substitutos Leondiniz Gomes em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (convocação nos termos do artigo 334 do Regimento Interno) e Marcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (convocação nº 51/2024).
Conselheiros ausentes: Alberto Sevilha e Manoel Pires dos Santos. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de junho de 2024.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA, em 24/06/2024 às 14:25:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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