Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:4338/2023
2. Classe/Assunto: 6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
3. Responsável(eis):GILMARA CARDOSO NEGREIROS ABREU - CPF: 89742893187
JAMES CHAVES LIMA DIAS - CPF: 04340954195
LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - CPF: 02870928106
RICARDO NAZARENO TOSTA - CPF: 02576087108
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
6. Distribuição:3ª RELATORIA
7. Relator:Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
8. Proc.Const.Autos:LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA
RICARDO NAZARENO TOSTA
9. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

10. CERTIDÃO Nº 8665/2024-SECA2

Certifico e dou fé que, a decisão contida no ACÓRDÃO TCE/TO Nº 1794/2024-SEGUNDA CÂMARA, referente aos autos nº 4338/2023, transitou em julgado na data de 08/11/2024.

É o que tinha a certificar.

Documento assinado eletronicamente por:
ELZA REGINA PARREAO DE FREITAS, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 13/11/2024 às 12:35:04
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 508945 e o código CRC 3A56A7B

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.