Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE
   

1. Processo nº:4325/2024
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA -
3. Responsável(eis):RICARDO BUENO PARE - CPF: 03796508863
4. Interessado(s):EFIGENIA SOARES GOMES - CPF: 29228409134
5. Origem:GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
7. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

8. DESPACHO Nº 3110/2024-COREA

8.1. Em conformidade com o previsto no art. 183, § 2º[1] c/c o artigo 336[2] do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria da 2ª Câmara - Sessão Virtual para inclusão na pauta da sessão ordinária do dia 16/09/2024.

8.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias. 

  

[1] RI TCE/TO Art. 183 - As unidades administrativas remetentes e receptoras deverão certificar os respectivos termos de remessa e recebimento nos processos ou documentos e ainda lançar estes atos no sistema informatizado.

§ 2º - Os processos e documentos somente tramitarão pelas unidades administrativas mediante despacho, observadas as normas deste Regimento quanto à sua remessa e recebimento, e com os devidos registros no sistema informatizado.

[2] Art. 336 - As pautas das Sessões Ordinárias e das Extraordinárias serão organizadas pela Secretaria do Plenário, sob a supervisão dos Presidentes do Pleno e das Câmaras.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 02 do mês de setembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por:
MOISES VIEIRA LABRE, CONSELHEIRO-SUBSTITUTO, em 02/09/2024 às 15:38:36, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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