SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
1. Processo nº: 10630/2024
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
23.SICAP - LICITACOES E OBRAS - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE3. Responsável(eis): MARIA DOS REIS DE SOUSA CUNHA - CPF: 74694723200 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3548/2024-SECA2
| Sessão | 36ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 12/08/2024 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Processo retirado de pauta, conforme art. 12 da IN/TCE-TO nº 01/2020. Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente) e Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Observação | Encaminhe-se os autos ao Corpo Especial de Auditores. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de agosto de 2024.
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Documento assinado eletronicamente por: ANA DILMA FARIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA EM SUBSTITUIÇÃO, em 16/08/2024 às 16:50:07, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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