1. Processo nº: 10301/2024 e Outros
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
23.SICAP - LICITACOES E OBRAS - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE3. Responsável(eis): CLEDSON VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 95857249104 EDVAN GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 80345280130 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
6. DESPACHO Nº 2361/2024-COREA
6.1. Em conformidade com o art. 183, §2º c/c o art. 336, do Regimento Interno desta Corte de Contas, encaminhem-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara, para inclusão na pauta sessão virtual.
6.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO LEONDINIZ GOMES, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de julho de 2024.
Documento assinado eletronicamente por: LEONDINIZ GOMES, CONSELHEIRO-SUBSTITUTO, em 25/07/2024 às 13:23:51, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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