1. Processo nº: 2692/2022     1.1. Anexo(s) 4005/2008, 10884/2015
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 4005/20083. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: RAIMUNDO CARREIRO VARAO - CPF: 06961746187 6. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 9. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
10. DESPACHO Nº 615/2024-RELT1
10.1. De ordem, tendo em vista que os autos nº 2692/2022, estão inclusos em pauta de julgamento Virtual da Sessão Plenária do dia 03/05/2024, encaminhe-se o presente processo à Secretaria Geral das Sessões para as providências de sua alçada.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 1ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de maio de 2024.
Documento assinado eletronicamente por: FLAVIO DE ALMEIDA GODINHO, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, em 21/05/2024 às 15:39:32, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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