Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:5126/2018
    1.1. Apenso(s)

5124/2018, 5221/2018, 5227/2018, 5237/2018, 5238/2018, 5239/2018, 5244/2018, 5246/2018, 5247/2018, 5761/2018

    1.2. Anexo(s)2312/2015, 12680/2015, 5245/2018, 10924/2018
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
3. Responsável(eis):FERNANDA COELHO - CPF: 01098095138
RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO - CPF: 73272574115
4. Origem:FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS
5. Distribuição:6ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
8. Proc.Const.Autos:ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458)
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
9. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

10. CERTIDÃO Nº 108/2024-SEPLE

Certifico e dou fé que, à decisão contida no ACÓRDÃO Nº 235/2018 - TCE/TO - 1ª Câmara, referente aos autos nº 2312/2015, apenso nº 12682/2015, transitou em julgado na data de 24/01/2024¹.

É o que tinha a certificar.

¹. Houve interposição dos Recursos Ordinários nº 5126/2018, 5124/2018, 5221/2018, 5227/2018, 5237/2018, 5238/2018, 5239/2018, 5244/2018, 5246/2018, 5247/2018, 5761/2018, julgados em 27/11/2023, BO/TCE - TO Nº 3378/2023.

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WELLESON RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 25/01/2024 às 14:34:17, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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