COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 7311/2023
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3927/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 20203. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA - CPF: 00395414105
JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 471624731726. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 350/2023-COPRO
9.1. Aos 09 dia do mês de agosto de 2023 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO, conforme o Despacho nº 720/2023-RELT3 (evento 32) do Processo nº 3927/2021, apensei/anexei Processo nº 7311/2023 - Pedido de Reexame, o (s) Processo (s) nº 3927/2021 - Contas de Prefeito - Consolidadas, e 937/2020 - Acompanhamento da Gestão ao . Ato contínuo, retornei o Processo nº 7311/2023 e os anexos 3927/2021 e 937/2020 à Divisão de Diligência - DILIG.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de agosto de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 09/08/2023 às 14:20:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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