ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Presidente: Conselheiro Alberto Sevilha
Representante do Ministério Público de Contas: Procurador José Roberto Torres Gomes
Secretária da Segunda Câmara: Eurazia Fernandes Barros

Às 10h, foi aberta 75ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, consoante artigo 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 1/2020-PLENO, de 29 de abril de 2020 QUÓRUM: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022. 

REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES/AUSÊNCIAS/PRESENÇAS:

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.

Conselheiros Substitutoes Leondiniz Gomes e Fernando César Benevenuto Malafaia para apresentarem propostas de decisões.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA: A Ata da 73ª Sessão Ordinária Virtual do dia 28.11.2022, foi homologada pela Segunda Câmara, por unanimidade.

PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS NA INTERNET: Não houve.

EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - (Art. 301, § único do RI/TCE):

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - (Art. 12 da IN nº 01/2020-TCE/TO):

SEXTA RELATORIA - Conselheiro Alberto Sevilha - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. Processo nº 11568/2020, apensos nº^s 3170/2020 e 11837/2019. Origem: Prefeitura de Miracema do Tocantins - TO. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2019. Responsáveis: Dacio José Lima de Araújo, Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro, José Vicente de Moura Alves, Saulo Sardinha Milhomem.

SEXTA RELATORIA - Conselheiro Alberto Sevilha - OUTROS. Processo nº 7468/2021. Origem: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO. Entidade: Prefeitura  de Dois Irmãos do Tocantins- TO. Assunto: Outros - aplicação de multa por sonegação de informações/documentos, quanto às informações relativas à Covid-19. Responsáveis: Ana Permina Ribeiro de Almeida, Anderson Fazolo Watte, Gecivan Saraiva Silva, João Carlos Botelho Martins. 

SEXTA RELATORIA - Conselheiro Alberto Sevilha - OUTROS. Processo nº 5280/2021. Origem: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Entidade: Prefeitura  de Dois Irmãos do Tocantins- TO. Assunto: Outros. Despacho nº 8916/2021 -encaminhamento de Ofícios, Via Sicop, aos responsáveis. Responsáveis: Ana Permina Ribeiro de Almeida, Antônio Zilne Pereira Lima, Gecivan Saraiva Silva, Leonino Ribeiro Carneiro, Rosinaura Lopes Pereira.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. Processo nº 11588/2020, apensos nº^s 11836/2019 e 3365/2020. Origem: Prefeitura de Barrolândia - TO. Responsáveis: Adriano Jose Ribeiro, Aurelio Dias dos Santos, Eduardo Lopes da Silva e Paulo Antonio da Silva. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2019. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Emitir parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais Consolidadas. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Processo nº 4115/2021, apenso nº 1081/2020. Origem: Câmara Municipal de Pugmil - TO. Responsáveis: Jamesval Coelho Pereira, Nazare Amancio de Souza e Ricardo Lopes Vanderley. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas as contas, dando-lhes quitação. Processo nº 4637/2021. Origem: Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis de Palmas - TO. Responsável: Tiago Modesto Costa. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares as contas, dando-lhe quitação. Processo nº 4538/2021. Origem: Secretaria Municipal de Comunicacao de Palmas - TO. Responsáveis: Feliciana Bezerra Mota, Ivonete Pereira Motta e Pablo de Morais Santos. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares as contas, dando-lhes quitação. Processo nº 1632/2021, apenso nº 1085/2020. Origem: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - TO. Responsável: Fabio Monteiro dos Santos. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares as contas, dando-lhe quitação. Processo nº 3809/2019. Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Miracema do Tocantins - TO. Responsáveis: Camila Fernandes de Araújo, Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro, Jose Vicente de Moura Alves e Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2018. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas as contas, dando-lhes quitação.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO MÁRCIO ALUÍZIO MOREIRA GOMES EM, SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (CONVOCAÇÃO Nº 89/2022.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Processo nº 4124/2021, anexo nº 836/2020. Origem: Câmara Municipal de Angico - TO. Responsáveis: Otanilson Balbino Brasil, Pedro Augusto Rodrigues Vasconcelos, Reginaldo Pereira Reis e Sandra Maria Cavalcante de Oliveira. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas as contas, dando-lhes quitação. Processo nº 4867/2021. Origem: Secretaria Municipal de Educação de Araguatins - TO. Responsáveis: Kamilla Moura Oliveira, Maria Olindina Carneiro Borges e Thiago de Araujo Schuller. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar irregulares as contas, aplicar multa aos responsáveis. Processo nº 4521/2021. Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás - TO. Responsáveis: Eva Miranda Gomes, Otanilson Balbino Brasil e Regina Pereira Dias. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas as contas, dando-lhes quitação. Processo nº 4175/2021. Origem/Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Aguiarnópolis - TO. Responsáveis: Claudio Carpegiane Ferreira da Silva e Cristiane Barros da Cruz Tomaz. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves. Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar irregulares as contas, aplicar multa a responsável. Processo nº 3309/2020. Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. Responsáveis: Adriano Fernandes da Silva e Arley Matias Rodrigues. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2019. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar irregulares as contas, aplicar multa ao responsável. Processo nº 4629/2021. Origem: Fundo Municipal de Educação de Wanderlândia - TO. Responsáveis: Claudio Carpegiane Ferreira da Silva e Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas as contas, dando-lhes quitação. AUDITORIA DE REGULARIDADE. Processo nº 7221/2022. Origem/Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO. Entidade: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis - TO. Responsável: Orlando Carmo Arantes Neto. Assunto: Auditoria de Regularidade, referente ao período de janeiro de 2022 a junho de 2022. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Acolher o relatório de auditoria.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO LEONDINIZ GOMES.

REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO. Processo nº 7098/2018. Origem: Secretaria Municipal de Educação de Palmas - TO. Responsáveis: Avonilson Ribeiro Amorim e Cleizenir Divina dos Santos. Interessados: Acatia Cristina Lopes Xavier Marques, Adaires Rodrigues de Sousa, Adao Flavio Carneiro Alencar, Adeane Pereira da Silva Mendes, Ademilson Oliveira da Silva, Ademir Bandeira Silva, Adilla Consuello Rodrigues Ferreira, Adriana dos Reis Martins, Adriana Goncalves da Costa, Adriana Maria Batista Amorim, Adriana Maria Pinto, Adriana Oliveira Alves, Adriana Pereira Araujo Mota, Adriana Pereira do Nascimento, Adriane de Farias Caetano, Adriano Candido do Nascimento, Adriano Carvalho Saturnino, Aecio Lima de Brito, Affonso Celso Leal de Mello Junior, Agata Alexandra de Andrade, Agostinho Levino Goncalves, Ailton Carvalho de Sousa, Alan Aguiar Araujo, Alan Aguiar Araujo, Albanita Keila da Silva Lima, Alcinei Oliveira da Silva, Aldenora Nunes de Sousa Ferreira, Aldney Moreira Sousa, Alelma Mineiro Pereira, Aleones Simoes da Fonseca, Alessandra de Souza Martins Brito, Alessandra Reis Chaves, Alessandra Ribeiro Rodrigues, Alessandra Rosa Ferreira, Alex Alves da Silva, Alexandro Pires dos Santos, Aline Camilla Rodrigues de Freitas Sousa, Aline Goncalves Pereira, Aline Tavares Silva, Aliomar Celestino Marinho, Allan Mineiro Pereira, Alvaniza Lopes de Almeida, Amilton Junior da Silva, Ana Carolina Correia da Silva Rabelo, Ana Caroline de Sousa Barros, Ana Claudia Viana Cruz, Ana de Castro Nogueira da Silva, Ana Helena Pires do Nascimento, Ana Julia Diniz Felipe, Ana Karoline Melo Xavier Silva, Ana Karoline Melo Xavier Silva, Ana Lidia Rufino Silva, Ana Lucia Botelho de Sousa, Ana Lucia Petrocione Jardim, Ana Olga Pereira da Cruz, Ana Rosa Abreu Martins Rocha, Ana Sefora Lopes Sousa Coutinho, Andra Alves Neres, Andre Luis Moura Canedo, Andreia Andrade Santos, Andreia Brito Barroso, Andreia Marinho dos Reis, Andreia Sousa Castro, Andressa Pereira Adorno, Andson Jose da Silva Oliveira, Angela Marcia de Moura Teodoro, Angela Maria Sousa de Oliveira, Angra Cristina da Silva Lima, Anizio de Araujo Costa Neto, Anna Flavia Santos de Melo, Annelise Mazarello Silva Souza Hermsdorff, Antonia Adriana da Silva, Antonia Ribeiro Marinho Rocha, Antonio Carlos Silva, Antonio Chadud Jorge, Antonio Francisco Barros Neves, Antonio Helio dos Santos Costa, Antonio Oliveira Lima Filho, Anykelly Silva Nonato, Aparecida Clementino de Magalhaes, Arely Lacerda Rodrigues, Ariadne Bitencuort Marinho Lima, Arizomar dos Santos Souza, Arleson Silva Sousa, Arnaldo de Sousa Vieira, Artenizia Leonel Dias, Atlas Araujo Ponce, Augusto Conceicao da Silva, Augusto Ribeiro Costa Pereira, Aurea Assuncao Silva, Aurelia Alves de Oliveira, Aurenice Milhomens de Araujo, Auricelia Pereira Santos Silva Araujo, Aurimar Andrade Dias, Avonilson Ribeiro Amorim, Bazilia Maria de Jesus Neta, Belissa Carvalho de Paula, Belsazar da Silva Frota, Belzineide Ribeiro Ramos, Bento Pereira Lima, Bianca Moreira Santos, Brunno Patricio Gomes, Bruno Pereira Martes, Camila Vicente Braga, Carine de Oliveira Nunes, Caritas Gomes de Oliveira Almeida, Carla Suely Pereira Madeira, Carliolene Coelho Machado, Carlos Magno da Mata, Carlos Presciliano de Saboia Neto, Carlucia Trindade Lima, Carmen Silvia Gianotti Julio, Carolline Gimenez Graca, Celia Alves Pereira Moreira, Celma Ferreira de Morais, Celsiano Rodrigues Matos, Cesar Augusto Ribeiro de Souza, Charles Albert Guerra, Charles Vagno Pires Drumond, Christiane Moreira de Almeida, Christiany Selene Pereira Costa, Christina Dayane Aires Carneiro, Cicera Goncalves da Silva Setubal, Cicero Francisco Borges Ribeiro Alves, Cinira Aires Mendes, Cinthia Valeria Cabral Costa, Cintia Costa Egidio, Cintia de Sousa Almeida, Cintia Rodrigues dos Santos Carvalho, Cirlene Benvindo de Souza, Clariana Alves de Matos da Silva, Clarissia Ribeiro Marques, Claudia Alcantara Prego de Araujo, Claudia Barbosa Brandao, Claudia Tavares Costa, Claudiana Dala Costa, Claudiane Oliveira Miiller da Silva, Claudiney Pereira da Cruz Carneiro, Claudio Ferreira da Silva, Cleide da Cruz Milhomem, Cleide Diamantino Lopes, Cleide Nascimento Ferreira, Cleilde Barbosa Santos Almeida, Cleomar Viana Araujo, Cleonice Abreu Cantanhede, Cleres Conceicao Alves, Cleudia da Silva, Cleyton de Melo Lima, Cleyton Morais do Nascimento, Coralina de Sousa Caetano, Cosme Andre Teixeira Lima, Creunilda Moura Oliveira, Cristiana Soave, Cristiane Aguiar Alves, Cristiane de Oliveira Vieira, Cristiano Pereira Reis, Cristina Pellegrino da Trindade, Daiane de Freitas Moreira, Daiane Leite de Jesus Moreira, Daiany Carvalho Monteiro Costa, Damiao Constantino dos Santos, Daniel Alves Pereira, Daniel Oliveira de Freitas, Daniela Silva da Costa Lino, Daniele Borba Marins, Danielly de Castro Soares, Danniely Rosa de Souza, Danusia de Jesus Oliviera, Darilene Paiva Lima, Darley Celestino de Jesus, Darllem Tavares de Oliveira, Darly Mendes Franca da Silva, Dayana Alves de Sousa, Dayanne Rodrigues de Paiva, Dayanne Vieira Lopes, Deane Costa Gaioso, Deilane Alves de Oliveira, Deise Adriana da Silva, Deison Nascimento dos Santos, Delbora Rejane Barros Mendes, Denilde Vargas Milhomem Silva, Denilson Neves da Costa, Denis Kleber Campos de Oliveira, Denis Sousa Cruz, Denise Costa Cardoso, Denise Oliveira Gonçalves, Derli Rodrigues da Silva Piovesan, Deusely Rocha Alves, Deusirene Marques da Silva, Deuzelia Morais Pinto, Deuzirene Souza Gomes Santos, Deyse Cardoso de Araujo, Deyvid Denner Ribeiro de Carvalho Barros, Diego Silva Brito, Dilciane Nascimento Viana Barbosa, Dinea Wolney Costa Mathews, Dioney Fernandes Cardoso, Dioney Tyalles Cavalcante Barros, Divina Diva Ribeiro de Paula Silva, Divina Marcia Borges Pinheiro Vasconcelos, Divino Mariosan Rodrigues de Siqueira, Doraci da Silva Carneiro Neiva, Dorcilene Cavalcante Gomes, Doriane Alves Maceno, Dorvina Nepoceno Costa, Douglas Matos Oliveira, Dyanne Criste Pereira, Edelma Silva Cruz, Edgard Oliveira dos Santos, Edileusa Alves de Oliveira Pereira, Edilma Silva de Oliveira, Edimilson Rodrigues Marinho, Edineia de Sousa Nascimento Reis, Ednilson Rabelo, Ednilson Vieira Ferreira, Eduardo Alves do Nascimento, Edvaldo Luz Teixeira, Edvania Gomes Lima, Egidio Afonso Webler, Eidi da Silva Araújo, Elacyneiva Rodrigues Albuquerque da Cruz, Elcivania Souza Santos Silva, Elenara Lago Dalanora, Elenicia Pereira Ricardo Morais, Elenilza Ribeiro Santos, Eliana Martins Neto, Eliane Cristina Pereira Santos, Eliane de Souza Machado Sales, Eliane de Souza Pereira Neres, Eliane Marques de Oliveira Pereira, Eliane Mittelstad Martins de Souza, Eliane Pereira do Nascimento, Eliane Pereira Gomes, Eliane Rodrigues de Souza Lopes, Elieci Pereira da Silva, Eliene Justiniano Das Neves, Eliene Miranda dos Santos, Elio Castro da Silva, Eliomar Ribeiro Martins, Elis Regina da Silva Rocha, Elisabete Antonia Pereira, Elisabeth Alves Sampaio, Eliseu de Paula Santos Sousa, Elismar Messias de Oliveira, Elismar Miranda de Jesus, Elisvene Cristina Costa de Barros, Elizabeth Aguiar Araujo Oliveira, Elizabeth Bezerra de Oliveira, Elizane Rodrigues dos Santos Souza, Elizangela Rodrigues de Oliveira, Elizania Quelha de Almeida Rodrigues, Elma Teixeira, Ely da Paixao Casemiro Barreira, Elzi Braga de Oliveira, Elzivan de Araujo Martins, Emanoel Messias Ferreira Miranda, Emilene Fernandes de Andrade Tomm, Erica Pereira de Carvalho, Erika Lima Batista Araujo, Erislene Paiva da Silva, Erivaldo Francisco de Sousa, Esmeralda Soares dos Santos, Euler Rui Barbosa Tavares, Eurides Ribeiro Lima, Euvaldo de Souza Carvalho, Evania Zanon da Silva, Evanilca Ribeiro Pinto Oliveira, Evelyn da Silva Santos, Fabiana Aparecida Goulart Fonseca Silva, Fabiana Rodrigues de Souza Martins, Fabiana Soares Barbosa, Fabiane Souza Correa, Fabricio Teixeira Lima, Farliete de Souza Castro Silva, Fatima Aparecida Borges Alves, Fatima Cabral e Silva, Felipe Costa dos Santos, Felipe Mesquita de Carvalho, Fernanda Camilo dos Santos, Fernanda Simoes Leite Fernandes, Fernando da Silva Pereira, Fernando Souza de Azevedo, Flamarion Mesquita da Cunha, Flaviana Pereira de Sousa, Flaviane Aparecida Barbosa, Flavio Francisco de Sousa, Floraci Ferreira de Jesus, Floriano Amorim Silva, Franceli Costa Cavalcante, Francileura Pereira da Silva, Francisca Das Chagas Silva Miranda, Francisca do Nascimento dos Santos, Francisca Elizabeth Melo da Cunha, Francisca Regilania Martins Borges, Francisco de Assis Barbosa, Francisco Goncalves Saboia Neto, Francisco Kenedy Ferreira Avelino, Frank Willian Rodrigues de Souza Dalsasso, Franklin de Almeida Antero, Gardenia Dias dos Santos, Geane Jose da Silveira, Geane Santana Rocha Quixabeira, Geilton Vieira de Oliveira, Genesio Alves do Nascimento Filho, Genilda Lima de Araújo, Geovana Pereira da Silva, Geovane Bezerra Barbosa, Geraldo Borges Nogueira, Gerivaldo Silva de Souza, Gerlan Carlos Silva, Germana de Oliveira Soares, Gilda Ferreira Delfino, Gildecy da Silva Ribeiro Vieira, Gilmar Francisco Vieira, Gilmara dos Santos Falcao Martins, Gilvanete da Silva Cunha, Gilvania Rosa de Souza Maforte, Gilza Maria Barros de Almeida, Giselle Alves Dias de Sousa, Gislane Carvalho da Silva Caldas, Gisleide Alves Santos, Gizelly Pereira de Araujo, Glausson Parlandino Ferreira, Glaydson Batista Botelho, Gleiciene Batista da Silva, Gleicy Braga Ribeiro Gama, Gleides Maria Borges da Silva, Gleiva Giuvannucci Alves, Glenda Gramacho da Silva, Goiaci Borges de Carvalho Costa, Grace Alencar Ferreira, Graciele Arsego, Gracilene Carneiro de Sousa, Grasiela Rodrigues Lima, Graziela Baldessar Polla, Gustavo Ferreira da Silva, Hanari Santos de Almeida Tavares, Handley Barbiero Leobas, Haroldo Emerson Pereira da Cruz, Helber Alves Soares, Helen Savia da Silva Martins, Helena Andrade Souza Matos, Helena Andrade Souza Matos, Helena Facundes de Franca, Helenara Soares Santos, Helenice Batista Venino, Helenise Barbosa de Franca, Helio Alves dos Santos, Hellen Emily de Sousa Rocha, Heloisa Helena Martins da Silva Fernandes, Henrrique Batista Sobrinho, Herica Villian Cavalcante Moreno, Herineyde Batista Cardoso, Heynner Ribeiro de Almeida, Hildene Alves Santana, Hosanias da Silva Rosa, Hudson Figueira Borges, Hugo Siqueira Campos Lourenco, Hunandylla Fernandes Magalhaes, Husseyn Mohamd El Akhras, Iane Dias de Oliveira, Ianik Paula Morais dos Anjos Lustosa, Idelcopio Alves Varanda, Igor Jorge de Souza Santos, Ilzamar Carvalho da Silva Tavares, Inalva Candido de Souza, Iracilda Luiza Tavares, Iraildes Souza Campos, Iramar Helena Freitas Arantes Vieira Bar, Iris Fernanda Alves Oliveira, Irlandia Maria Ibiapino Alves, Ironildo Santos de Oliveira, Isa Michelle Bezerra Silva, Isabela Evangelista Madureira, Isamar Rodrigues Silva Ito, Israel Barbosa Martins, Israel Fillip da Silva Pontes, Ivan Castro da Silva Barros, Ivana Gabriela Carvalho, Ivaneide Francisca da Costa, Ivone da Cruz Penha de Souza, Ivone Francelina de Souza, Ivone Tomas da Silva, Iza Maria Coelho de Almeida, Izabel Alves de Souza, Izana Weber Vieira, Jacilene Batista da Silva, Jacilene Sousa Soares de Castro, Jacirene Lopes de Sousa, Jacirene Neiva Soares, Jailk Pereira Santos, Jailma Pereira da Cruz Martins, Jairo Pereira Brito, Janice Rodrigues da Silva, Jazia Yuska Lopes Facanha, Jeffirson Ramos da Silva, Jeronima Costa de Sousa Araujo, Jerri Cristiano Tomm, Jhennefer Ariell Ribeiro dos Santos Peixoto, Jhonatan Gomes Ferreira, Joana Maria Quinzeiro da Silva Freire, Joao Antonio de Souza Filho, Joao Carlos Ferreira de Melo, Joao da Silva Magalhaes, Joao da Silva Pinto, Joao Martins dos Santos Filho, Joao Moreira Miranda, Joaquim Jose de Almeida Neto, Joelina Cirqueira de Macedo Santos, Joelma Lira Cruz, Joice Euri Muzy Fonseca, Joilda Reis Mascarenhas, Jorge Ricardo Moura, Jose Augusto Ferreira da Silva, Jose de Freitas Martins Junior, Jose Francisco Rocha Simao, Jose Geraldo Campos Rios Serra, Jose Gomes Taveira Neto, José Resplande da Silva, Jose Ubderan Coelho Meneses, Jose Williams Bezerra de Oliveira Junior, Joseene Gomes Silva, Joselia Fernandes de Sousa, Joselio Chagas Lima, Josenilda Gomes de Sousa, Josenildes Silva Magalhaes, Josineide Pereira Moura, Josivania Sousa Costa Ribeiro e Outros, Jossana Ribeiro da Silva, Josue Alves da Silva, Joziliene Rodrigues Barboza Aires, Juldeci Lopes de Carvalho Campos, Juliana Costa dos Santos, Juliana da Silva Amorim, Juliana de Queiroz Silva, Juliana Feitosa Gomes, Juliana Lopes da Silva, Juliana Rocha Crisostomo, Juliano Laurindo Cardoso, Juliene Fernandes Silva, Julineldo da Rocha Sousa, Julineldo da Rocha Sousa, Junia Cerqueira Martins, Jurandir Matias da Silva, Kacia Pinheiro de Carvalho Moura, Kaio Mazilles Dantas de Medeiros Santos, Kamila Matos Barroso, Kamilla Sousa Prado, Kamylla Soares Rodrigues, Karita Mariano Maciel Freire, Karla Bianca Matias Ferrari, Karlos Mescouto de Melo, Katiuscia dos Santos Batista, Keila Alves de Franca, Keliane Sousa Cavalcante, Kely Barbosa da Silva, Kelyanne Teixeira Reinaldo Souza, Kenia Cintia Silva Matias de Freitas, Kenia Maria Barbosa Louzeiro, Kesia Silva Brito Freire Braz, Ketlin Santos da Silva, Kleber Alves de Carvalho, Kleber Alves de Carvalho, Kleyser Fayne Ribeiro Mendes, Lara Luana Soares Primo, Larissa Ribeiro de Rezende, Laurecy Ferreira da Silva, Laurecy Ferreira da Silva, Lazara Mendes dos Santos, Leandro Alves Maia, Leandro Carvalho Rodrigues, Leandro de Souza Vieira, Leandro dos Santos Ribeiro, Leandro Ferreira Martins, Leia Alves da Costa, Leide Lene Santos Silva, Leidiane Borges da Silva, Leidiane Castro de Souza, Leidiany Borges de Oliveira Soares, Leidinalva Silva Santos, Leidivan Pascoal Virgilio, Leila Rosa de Morais, Leiliane dos Santos Rodrigues Mota, Leonardo Costa Lima, Leonilda Grimm, Leonilde de Souza Alves Campos, Leony Alves da Silva, Leticia Alves da Silva, Leticia Ribeiro Noleto, Levindo Felicio de Oliveira Junior, Leyciane Lima Oliveira, Leydson Lopes Oliveira, Lidia Cristina Mury de Aquino Santos, Lidiane de Oliveira Bezerra Alves, Ligia Carlos Rolim Povoa, Lilian Carvalho Lopes, Liliane Alves de Sousa Ribeiro, Liliane Barbosa Silva Rodrigues, Liliane Dias Vaz Freire, Liliane dos Santos Farias, Lindalva Ribeiro da Cruz Henke, Lindaura Rodrugues de Oliveira, Lindomar Gonçalves da Silva, Lindomar Santos, Lineuza Rezende Pinto Barbosa, Lissandra Luzia Dutra Camilo, Liubliana Silva Moreira Siqueira, Livia Cristina dos Santos Costa, Lizia de Oliveira Carvalho, Loete dos Santos Costa Lima, Luana Candido, Luana Cristina Santos da Silva Bonfim, Luana Lopes de Souza, Luana Rufo Barbosa Borges, Lucas Vanderley Alencar, Lucelia Bezerra Xavier, Lucelia Ribeiro Louzeiro, Luci Mari Elyseu Bertin, Luciana de Sousa Miranda Gomes, Luciana Dias Bitencourt, Luciana Lima Duarte, Luciana Maria Lopes da Silva, Luciana Mascarenhas Barros, Luciana Paixao da Silva, Luciane Borges de Souza, Luciane Pereira da Cruz, Luciene Santana de Souza, Lucilene Gomes da Silva, Lucineide Alves da Silva, Lucineide Maria Lima de Holanda, Ludimilla da Silva Alves Pereira, Ludmila Correa da Silva Honorio e Santos, Ludmilla Estanislau Aguiar Carneiro, Lussandra Batista Corsino Barros, Luzani Cardoso Barros, Luzeania Barbosa dos Reis, Luzia dos Santos Costa, Luzineide Gloria Tavares de Sousa, Luzineide Pereira Lima Machado, Luzinete da Silva Viana, Madalena Borba de Miranda Aguiar, Maevia Gomes da Costa Rodrigues, Magda Stael de Oliveira da Silva, Magno Aurelio Guedes Nascimento, Maily Martins da Cunha, Mairo Candido Rodrigues, Manoel Maciel Costa Junior, Manoel Pereira de Santana, Manoel Serafim Neto, Mara Barros Carneiro, Marcelo Oliveira de Franca, Marcelo Pereira Oliveira, Marcely Pereira da Silveira Rodrigues, Marcia Carvalho Alves, Marcia da Luz Freitas, Marcia Luiz Martins Cavalcante, Marcia Luiz Martins Cavalcante, Marcileia Mendes de Oliveira Silva, Marciley Batista da Silva, Marcilia dos Anjos Rosendo, Marcio Carvalho dos Santos, Marcio de Jesus Sousa, Marcio Leandro Soares de Sousa, Marcos Antonio da Silva Junior, Marcos Aurelio Oliveira de Paiva, Marcos Rafael Monteiro, Marcus Paulo Andrade Tavares, Margysa Thaymmara Bezerra Rosas, Maria Aparecida Borges de Oliveira, Maria Aparecida Borges de Oliveira, Maria Aparecida Cardoso Ferreira, Maria Aparecida Mendes dos Santos, Maria Aparecida Mendes Silva Ramos, Maria Bonfim Pereira Costa, Maria Carolina Tenorio de Souza Leao, Maria Cicera Correia Leite, Maria Cleide Alves Ribeiro, Maria da Conceicao Alves Reis, Maria da Conceicao Lopes Santana, Maria da Cruz dos Santos Moreira, Maria da Cruz Lima Silva, Maria da Guia Sobrinho Marinho, Maria da Luz Alves Santos, Maria Das Dores Pereira Machado, Maria Das Dores Silva de Jesus, Maria Das Gracas Alexandre da Silva, Maria Das Gracas Ferreira Barbosa D Almeida, Maria Das Gracas Silva de Assis, Maria Das Neves Batista do Nascimento, Maria de Fatima da Silva, Maria de Fatima Morais, Maria de Fatima Pereira de Sena e Silva, Maria de Fatima Pereira Soares Ferreira, Maria de Jesus Coelho da Silva, Maria de Jesus Pereira da Silva Machado, Maria de Jesus Pinto dos Santos, Maria de Lourdes Ferreira Candido, Maria de Lourdes Soares da Silva, Maria do Perpetuo do Socorro da Silva Freire, Maria do Socorro Amorim de Oliveira, Maria do Socorro Chaves da Rocha, Maria do Socorro Chaves Fernandes Rabelo, Maria do Socorro Pereira dos Santos, Maria Eke de Oliveira, Maria Elevanilde Torres Lima, Maria Eli Silva Pereira, Maria Eliana Alves, Maria Evany Rodrigues dos Santos, Maria Irene Gomes Florentino, Maria Isa Adorno Lira, Maria Lucia da Costa, Maria Luiza Tararam Zanetti, Maria Madalena da Silva Pimentel, Maria Ribeiro da Silva, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Maria Solange dos Santos Vieira, Maria Zuleide Correia de Carvalho, Mariane Dias de Souza, Marilene Campelo Coelho Carvalho, Marilene Espindola Santana, Marilene Mendes da Costa Silva, Marilia Ferreira Rosal Silva, Marilia Garcia de Oliveira, Marilia Jesus de Oliveira, Marilisa Loureiro Possani Beninni, Marineide Ferreira da Silva Goncalves, Marinete Quissiane Lopes da Luz, Marinez Barbosa Gama, Marisa Daudt dos Santos Fontoura, Marivan Pereira de Souza, Marivania Rodrigues Pinto, Marlon Santos de Oliveira Brito, Marta Regina de Moura Andrade, Mauricio Rocha da Silva, Mauricio Rocha da Silva, Maxwell Lustosa Coelho, Maycon Santos Brandao, Mexwendell Gomes de Moraes, Michele de Almeida Lima, Michelle Morais Domingos, Miguel Medeiros Ferreira Albuquerque, Minair Urias Ferreira, Miriam Melo Nunes, Moises Barreira de Oliveira, Moises da Silva Costa, Monica Angelina dos Santos Martins, Murilo Alves Leite, Murilo Lira Cunha Dias, Mykaella Sales Sousa, Mykaella Sales Sousa, Myrla Bezerra de Oliveira, Nadia de Oliveira Martins, Nadia Flausino Vieira Borges, Nadja Maria de Souza Pedrosa, Nalba Cynthia Goncalves de Abreu Magalhaes, Nara Lygia Silva Teixeira, Nardha de Freitas Calaca, Natanael Melquiades dos Santos, Naurenice Silva Pinto, Nayane da Conceicao Oliveira Alvarenga Santana, Nayara Gualberto Cardoso, Nayjla Lane Ramos Goncalves, Nebias Flavia da Silva Coelho, Neldirene Concei??o Alves, Neusival Batista Mendes, Nilvane Sousa Ferreira Aguiar, Nilvania Ramos Araujo, Nilza Maria Macedo Silva, Nivea Limas Duarte de Almeida, Noel Pereira dos Santos, Noemi Bispo Arante, Noemi Ferreira da Silva, Norma Brugger, Norma Macedo dos Santos, Nubia Pellegrino da Trindade, Odete Freire de Souza, Odilon Andrade Filho, Oerly Oliveira Lopes, Olgani Rodrigues Gomes, Olivelton de Souza, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Osmair Pereira Maia Neto, Osman Ribeiro Corado, Oto Sabino da Silva Neto, Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro, Pabluana Pereira Pinto, Patricia Cristina de Carvalho Santos, Patricia Mendes Costa, Patricia Rosa dos Santos, Patricia Soares de Sousa Coelho, Patricio Batista de Castro, Paula Cristina de Carvalho Goncalves, Paula Juca de Sousa Santos, Paula Martins Barros, Paulo Augusto Rodrigues Alves de Araujo, Paulo Bruno Rosa Gomes, Paulo Carvalho, Paulo Henrique Gomes Mendes, Paulo Maria Martins, Paulo Vinicius Santos Sulli Luduvice, Paulo Ysgon Alves de Miranda, Pedro de Alcantara Farias de Sousa, Pedro Henrique Gomes Paiva, Penelope de Azevedo Sousa, Poliana Marques Ferreira, Potysmara da Costa Fonseca Barbosa, Priscilla Barbosa Lima Coelho, Priscilla Billig, Quelcilene Borges dos Santos Bento, Radir Ribeiro Coelho, Rafael Fernandes Tavares, Rafaella do Espirito Santo Furtado de Carvalho, Rafaely Cristiny Nonato da Rocha, Raiane Silva Arruda, Raianny Dias Miranda, Railan Santana Veloso, Raimunda de Almeida Borges, Raimundo Ferreira Rodrigues, Raimundo Moreira de Carvalho Junior, Raimundo Vagner Leite de Oliveira, Ranyere Alves Luz, Raphael Araujo Bentes, Raphael Soares da Cruz, Raquel Aguiar Dutra, Raquia Rabelo Rogeri, Rayane Bonfim Nunes, Regiane Rodrigues da Silva, Regina Alves Barros, Regina Celia Castro de Albuquerque, Reginaldo de Souza Braz, Regis Vinicios Hanauer Horn, Regivalda Silva Mesquita, Reis Feitosa da Silva, Rejane Martins de Morais Costa, Rejane Silva Sousa, Renaldo dos Santos, Renata Ferreira Rios, Renata Lima Costa Matos, Renata Soares Silva, Renato Batista de Castro, Renato Nascimento Lacerda Guimaraes, Rhony Von Monteiro Ribeiro, Rian Lima Vidal, Ricardo Cunha dos Santos, Rita de Cassia Magalhaes Lima, Rita de Cassia Motta Freire Carvalho, Rita Di Cassia Bella Bartok Marques Arantes, Rita Nazareno Brito Carvalho, Rizia Barbosa dos Santos, Roberto Ferreira Pinheiro, Roberto Monteiro Martins, Robson Vila Nova Lopes, Rodiney de Sousa Araujo, Rodrigo Machado Marinho, Rogerio Barros Lucena, Romilda Cardoso de Aguiar, Ronaldo Pereira da Silva, Ronnizya Brito Lima, Rosa Maria Martins Siqueira, Rosana Morais Oliveira, Rosane da Silva Barros Santos, Rosanea Silva Melo, Roselene Cardim da Silva, Rosiane Pereira Marques, Rosiene Pereira de Oliveira Silva, Rosilda Avelino de Sousa, Rosilete Pereira de Brito, Rosimar Alves de Brito, Rosimaria Rodrigues Melo Cardoso, Rosimeire Conceicao Lima, Rosimeire Ferreira de Melo Trindade, Rosiquel Bezerra Barros da Silva, Rozangela Marques Costa, Ruth Aires Dias Teles, Ruth Ribeiro Martins, Rutleia Ribeiro de Souza, Samilla de Morais, Samuel de Paula Faria, Sandra de Souza Silva Rodrigues, Sandra dos Santos Moura dos Santos, Sandra Lepesqueur Torres Branquinho, Sanna Shirlley Santos Cardoso, Sansao Jose Botelho Junior, Sebastiao Pacheco Neves, Selestiana Sales Moura Pereira, Seleucia Rocha Queiroz, Selma Barbosa de Queiroz Silva, Sergio Capurro da Silva dos Santos, Sergio de Oliveira Sousa, Sergio de Oliveira Sousa, Sergio Jose da Silva, Shamir Vasques Setubal, Shirley Batista da Silva Aguiar, Silene Rodrigues de Oliveira, Silmara Lima Rodrigues da Silva, Silvania Arsego, Silvania Marties Lima, Silvanice Fernandes Krawecky Ribeiro, Silvia Janete Pereira Georgetti, Sinai Aguiar Galvao, Solange Alves Oliveira, Solange Furtado Maciel, Sonia de Sousa Fernandes, Sonia Eduardo de Morais, Stela Botelho Duarte, Suane Silva de Oliveira, Suelen Amancio, Suellen Alves Magalhaes, Suellen Lima Luz Oliveira, Suely Chaves dos Santos, Suely Costa de Oliveira, Suely da Conceicao Barbosa Vilhena, Suenio Patricio Reis Cavalcanti, Sunara Bezerra Barros, Susie Nascimento Rego Soares Corado, Susley dos Santos Teixeira Quirino, Suzianny Pereira de Sousa, Tania Pereira, Tassio Goncalves Baliza, Tatiana Costa Carvalho Meireles, Tatiane Ferreira de Souza, Tatiane Meire Martins, Telma Pereira da Gloria, Thaina de Castro Saraiva, Thayanne Gama de Souza, Thearlismar Soares de Araujo, Thiago Carmo Oliveira, Thiago Teixeira Lima, Thorgna dos Santos Pereira, Tilzar Cristiane Sousa Nunes Farias, Ueliton Maximo da Cunha, Uilson Carvalho de Barros, Urda Leao Alves, Valdemar Brito da Silva, Valderice da Mota Reis Martins, Valdirene Marinho da Silva Evangelista, Valeston Cardoso Tavares, Valnoysa Ferreira de Oliveira Santos, Valquiria Dias Pereira, Valter Francisco de Almeida, Vanessa Carvalho Alves, Vanezia Nunes da Silva Carvalho, Vania Pereira de Albuquerque, Vania Soares Lemos, Vanilde Teixeira de Sousa, Vanubia Stela Soares Rocha, Verbenia Araujo Pinheiro Rocha, Vergiane Fornari Crepaldi, Veridiana de Cassia Barreto Cesarino, Veruska Araujo Costa Reis Demes, Vicente Figueredo Vieira Neto, Vicentina Livia Ribeiro, Victor Oliveira de Mesquita, Victoria Lima da Silva Fernandes, Villane Helene Franco Nunes, Vilma da Silva Miranda, Vilma Pereira Alves, Vilmar Francisco Bastos Junior, Vilmar Oliveira Sousa, Vilmondes Ferreira Feitosa, Vinicius Alves, Vinicius Miguel Pereira Silva, Vinicius Soares Silva, Viviane Wermuth Figueras, Wagner Brito de Araujo, Wagner Pereira da Silva, Walber Moura Gomes, Waldeliz Pereira Lima Brito, Walter Walentino da Cruz, Wanderley Fernandes da Cruz, Wanderli da Silva Nascimento, Wanderluzio Coutinho Lima, Wanderson Pinheiro da Silva, Wanessa Cardoso Bernades, Wdson Jose de Souza, Weder Jaime Afonso da Silva, Weigma Michely da Silva, Weliton de Farias Nascimento, Welligton Estevao da Silva, Welma Oliveira de Sousa Rosa, Werica Conceicao Silva Cruz, Werlem Henrique Rodrigues Ito, Weslayny Vieira Goes, Wesleny Cirqueira Cavalcante Soares, Wesley Lima de Sousa, Wesley Moreira da Silva, Wesley Sousa Pereira, Wilma Mano de Sousa, Wilsany Sousa Mota Farias, Wlisses dos Santos Carvalhedo, Yarlla Martins Goncalves Silva, Zilda Fonseca dos Santos, Zilda Francisco Rodrigues, Zulene de Sousa Teixeira e Zulmira Cristina Correa. Representado: Mariana Rosa Ramos da Silva. Assunto: Registro de Pessoal Efetivo, referente ao Processo nº 9918/2017, conforme Edital nº 001/2010. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Alberto Sevilha (Presidente) e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves Convocação nº 89/2022. Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Considerar LEGAIS, sob o aspecto formal, os atos de admissão de pessoal efetivo listados no Anexo 1 da Análise de Defesa nº 69/2022-DIFAP (evento 33), decorrentes do Concurso Público – Edital nº 01/2010, realizado pela Prefeitura de Palmas/TO, para provimento de cargo no quadro de carreira dos profissionais da educação básica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, para o preenchimento de 1.429 (mil e quatrocentos vinte e nove) vagas de cargos de provimento efetivos, e determine, por conseguinte, os respectivos registros nesta Corte de Contas das admissões aptas para registro relacionadas no referido anexo.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA.

APOSENTADORIA. Processo nº 14887/2020. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Municipio de Gurupi - TO. Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Gurupi - TO. Responsáveis: Josiniane Braga Nunes, Karita Carneiro Pereira Scotta e Rita Maria Marques da Silva Cavalcante. Interessado: Delma Lopes Abrão. Assunto: Aposentadoria, conforme Portaria nº 000122/2020, de 06/03/2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Alberto Sevilha (Presidente) e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves Convocação nº 89/2022. Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Considerar legal a Portaria nº 000122/2020, de 06/03/2020. REPRESENTAÇÃO. Processo nº 6962/2022. Origem/Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO. Entidade: Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins - TO. Representado: Antonio da Silva Campos. Assunto: Representação de possíveis indícios de irregularidade inerente a licitações e ausência de documentos obrigatórios no SICAP-LCO. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Alberto Sevilha (Presidente) e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves Convocação nº 89/2022. Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: aplicar multa aos responsáveis.

Encerramento: Finalizada a pauta e assinados os atos formalizadores das decisões proferidas, foi encerrada a Sessão Ordinária Virtual às 16:00h, de 09 de dedezembro de 2022, da qual fora lavrada a presente ata que, votada e aprovada, vai subscrita por mim, Secretária da Segunda Câmara e pelo Presidente.