Presidente: Conselheiro Alberto Sevilha
Representante do Ministério Público de Contas: Procurador José Roberto Torres Gomes
Secretária da Segunda Câmara: Eurazia Fernandes Barros

Às 10h, foi aberta 73ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, consoante artigo 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 1/2020-PLENO, de 29 de abril de 2020 QUÓRUM: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, Conselheiro Substituto Máacio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022).

REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES/AUSÊNCIAS/PRESENÇAS:

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA: A Ata da 70ª da Sessão Ordinária virtual do dia 16.11.2022, foi homologada pela Segunda Câmara, por unanimidade.

PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS NA INTERNET: Não houve.

EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - (Art. 301, § único do RI/TCE):

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA - (Art. 12 da IN nº 01/2020-TCE/TO):

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes -  APOSENTADORIA. Processo nº 6989/2022. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Entidade: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Assunto: Aposentadoria conforme Portaria n.º 068/2021. Responsável: Karita Carneiro Pereira Scotta. Interessada: Maria Mirtes Nunes de Carvalho Souza.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes - APOSENTADORIA. Processo nº 6995/2022. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Entidade: Prefeitura de Gurupi. Assunto: Aposentadoria Portaria n.º 103/2021. Responsável: Karita Carneiro Pereira Scotta. Interessado: Amaury da Cunha Araújo.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes - APOSENTADORIA. Processo nº 7247/2022. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdencia Social do Município de Gurupi. Entidade:  Prefeitura de Gurupi.Assunto: Aposentadoria Conforme Portaria  n.º 74/ 2021. Responsável: Karita Carneiro Pereira Scotta. Interessada: Alexandrina Melo de Oliveira.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes - APOSENTADORIA. Processo nº 7258/2022. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdencia Social do Municipio de Gurupi de Gurupi. Entidade: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Assunto: Aposentadoria Conforme Portaria: 041/2021. Responsável: Karita Carneiro Pereira Scotta. Interessada: Maria Verdelina do Nascimento Santana.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES  - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes - APOSENTADORIA. Processo nº 7673/2022.   Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Entidade:  Prefeitura de Gurupi. Assunto: Aposentadoria Conforme Portaria n.º 47, de 31 de Março de 2022. Responsável: Karita Carneiro Pereira Scotta. Interessada: Francisco Pereira dos Santos.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - Conselheiro Substituto Márcio Aluizio Moreira Gomes - APOSENTADORIA. Processo nº 7702/2022. Origem: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi.  Entidade: Gurupi Prev Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi. Assunto: Aposentadoria Conforme Portaria nº 0000000000, de 2022-02-08.  Interessado: José Atilas da Rocha Moleiro.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR.  Processo nº 4062/2021, apenso nº 1074/2020. Origem: Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO. Responsáveis: Ailton Martins Brito e Francimar Alves Costa. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação. Processo nº 4111/2021, apenso nº 1078/2020. Origem: Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins - TO. Responsáveis: João Gomes Camargo, Paulo Sergio Silva Diniz e Thiago de Araújo Schuller. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação. Processo nº 4409/2021, apenso nº 1071/2020. Origem: Câmara Municipal de Lajeado - TO. Responsáveis: Adriano Fernandes da Silva, Jose Edival Gomes Alves e Manoel Ferreira Faustino. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação. Processo nº 4277/2021. Origem: Secretaria Municipal de Educação de Palmas - TO. Responsáveis: Cleizenir Divina dos Santos, Diego Alves de Morais e Marcello Viturino dos Santos Borges. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação. Processo nº 4267/2021. Origem: Fundo Municipal da Iluminação Pública de Palmas - TO. Responsáveis: Antonio Trabulsi Sobrinho, Helieth Barbosa Lopes, Pablo de Morais Santos e Rayssa de Lima Sousa. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (CONVOCAÇÃO Nº 89/2022)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Processo nº 4873/2021. Origem: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Augustinópolis - TO. Responsáveis: Amaurilio Candido de Oliveira e Marlene Xavier Ferreira. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares com ressalvas, dando-lhes quitação. Processo nº 4438/2021. Origem: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. Responsáveis: Antomaria Ferreira da Silva e Kleberson Correa de Sousa. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2020. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar irregulares as contas, aplicar multa ao responsável.

Encerramento: Finalizada a pauta e assinados os atos formalizadores das decisões proferidas, foi encerrada a Sessão Ordinária Virtual às 16:00h, de 02 de dezembro de 2022, da qual fora lavrada a presente ata que, votada e aprovada, vai subscrita por mim, Secretária da Segunda Câmara e pelo Presidente.