Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:2692/2022
    1.1. Anexo(s)4005/2008, 10884/2015
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 4005/2008
3. Responsável(eis):RAIMUNDO CARREIRO VARAO - CPF: 06961746187
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:RAIMUNDO CARREIRO VARAO
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
7. Distribuição:1ª RELATORIA
8. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 970/2022-SEPLE

Sessão 39ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 22/06/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Julgamento Processo sorteado para a 1ª Relatoria - Conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Quórum

O Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho requereu ao Plenário a inclusão extrapauta das Ações de Revisão nº 2692/2022 e 4823/2022 para sorteio de Relator de processos, que foi acolhida pelo Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 42/2022) e pelos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar e Doris de Miranda Coutinho. O Procurador-Geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, opinou não vislumbrar óbice ao requerimento.

 

Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiro Substituto convocado: Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 42/2022). 

 

Não houve substituto designado para o Conselheiro Alberto Sevilha, ausente na sessão por motivo justificado à Presidência.

 

Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes e Alberto Sevilha.
Observação Ao Gabinete da 1ª Relatoria.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 23/06/2022 às 15:50:28, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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