Presidente: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha
Representante do Ministério Público de Contas: Procurador Marcos Antônio da Silva Modes
Secretária da Segunda Câmara: Eurazia Fernandes Barros

À hora regimental, conforme o Ato n° 68/2021 publicado no BO n° 2729, de 26.02.2021, o Presidente, invocando as bênçãos de Deus, declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária por videoconferência da Segunda Câmara. QUÓRUM: Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves - Convocação nº 41/2022 e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha - Convocação nº 39/2022.

REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES/AUSÊNCIAS/PRESENÇAS:

Conselheiros ausentes: André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA: A Ata da 35ª Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 14.06.2022, foi homologada pela Segunda Câmara, por unanimidade.

PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS NA INTERNET: Não houve.

EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - (Art. 301, § único do RI/TCE): Não houve.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Processo nº 12055/2012. Origeme: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO. Entidade: Prefeitura de Itaguatins - TO. Responsáveis: Amaurilio Cândido de Oliveira, Deuzimar Gomes da Cruz, Homero Barreto Júnior, Jerônimo Cardoso da Silva, José Dias Saraiva Filho, Odagilson Cardoso Marinho e Wilson Soares Marinho. Assunto: Tomada de Contas Especial - Por conversão conforme a Resolução nº 350/2018 - TCE/TO - Pleno referente a auditoria de regularidade do período de janeiro a setembro de 2012. Preliminar: Unanimidade. O Relator do voto vista / preliminar, Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar acompanhou  o Relator (evento 122), sendo seguido pelo Conselheiro Substituo Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 39/2022). PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. Processo nº 5437/2019. Origem: Prefeitura Sandolândia - TO. Responsáveis: Radilson Pereira Lima e Silvinha Pereira da Silva. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2018. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 41/2022) e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 39/2022). Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Recomendar a aprovação das Contas Anuais Consolidadas. SUSTENTAÇÃO ORAL. Processo nº 11516/2020, apenso nº 11816/2019. Origem: Prefeitura de Palmeirópolis - TO. Responsáveis: Denevar Resende Costa e Fabio Pereira Vaz. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2019. Resultado da Votação: Unanimidade. A Senhora Emmanuella Ávila Leite Palma, Advogada - OAB/TO nº 9726, desistiu de produzir a sustentação oral requerida em nome de Fábio Pereira Vaz, tendo em vista o resultado ser favorável ao recorrente, conforme informado pelo Relator. Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 41/2022) e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 39/2022). Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Recomendar a aprovação das Contas Anuais Consolidadas. Processo nº 11640/2020, apenso nº 3476/2020. Origem: Prefeitura de Sucupira - TO. Responsáveis: Tadeu Gonçalves Pelizari e Valdmir Ribeiro de Castro. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas, exercício de 2019. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 41/2022) e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 39/2022). Decisão Proferida: Resolvem os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Recomendar a aprovação das Contas Anuais Consolidadas.

Encerramento: Finalizada a pauta e assinados os atos formalizadores das decisões proferidas, o Presidente franqueou a palavra aos Conselheiros Substitutos e ao Procurador de Contas, todavia não houve manifestações. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão às 15h e 44min, da qual fora lavrada a presente ata que, após lida, discutida, votada e aprovada, vai subscrita por mim, Secretária da Segunda Câmara e pelo Presidente.