Presidente: Conselheiro Alberto Sevilha
Representante do Ministério Público de Contas: Procurador Marcos Antônio da Silva Modes
Secretária da Segunda Câmara: Eurazia Fernandes Barros

Às 10h, foi aberta a 26ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, consoante artigo 4º da Instrução Normativa TCE/TO Nº 1/2020-PLENO, de 29 de abril de 2020.  QUÓRUM: Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves.

REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES/AUSÊNCIAS/PRESENÇAS: Não houve.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA: A Ata da 26ª da Sessão Ordinária virtual do dia 16.05.2022, foi homologada pela Segunda Câmara, por unanimidade. 

PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS NA INTERNET: Não houve.

EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - (Art. 301, § único do RI/TCE):

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA - (Art. 303 do RI/TCE):

SEXTA RELATORIA - Conselheiro Alberto Sevilha -  OUTROS. Processo nº 5280/2021. Origem: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Entidade: Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - TO. Assunto: Outros - Despacho nº 8916/2021 - Encaminhamento de Ofícios, Via SICOP, aos responsáveis. Responsáveis: Ana Permina Ribeiro de Almeida, Antônio Zilne Pereira Lima, Geciran Saraiva Silva, Leonino Ribeiro Carneiro, Rosinaura Lopes Pereira.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Processo nº 1890/2020. Origem: Fundo Estadual de Saude do Tocantins - TO. Entidade: Secretaria da Saúde - TO. Responsáveis: Luiz Edgar Leão Tolini e Renato Jayme da Silva. Assunto: Prestação de Contas de Ordenador, exercício de 2019. Resultado da Votação: Unanimidade. Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente). Decisão Proferida: Acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em: Julgar regulares as contas, concedendo-se quitação aos responsáveis.

Encerramento: Finalizada a pauta e assinados os atos formalizadores das decisões proferidas, foi encerrada a Sessão Ordinária Virtual às 16h, do dia 23.05.2022, da qual fora lavrada a presente ata que, votada e aprovada, vai subscrita por mim, Secretária da Segunda Câmara e pelo Presidente.