GABINETE DA 2ª RELATORIA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 2ª RELATORIA |
1. Processo nº: 12620/2019
2. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - JANEIRO A AGOSTO DE 2019.3. Responsável(eis): AMERICO DOS REIS BORGES - CPF: 23243147115 JAILTON JONES GOMES DE ANDRADE - CPF: 92467385353 JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES - CPF: 90167295187 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS 6. Distribuição: 2ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. ERRATA Nº 2/2021-RELT2
9.1. Tendo em vista o erro material ocorrido no corpo do Acórdão TCE/TO nº 616/2021- SEGUNDA CÂMARA, de 29 (vinte e nove) de setembro do corrente ano, constante nos autos 12620/2019, determino à Secretaria da 2ª Câmara que adote as providências necessárias para a publicação no Boletim Oficial deste Tribunal da errata adiante especificada, no seguinte teor:
ERRATA:
No corpo do ACÓRDÃO 616/2021:
Onde se lê:
“[...]Determinar ao(à) atual Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins. [...]”
Leia-se:
“[...] Determinar ao(à) atual Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins. [...]”
9.2. Publique-se.
9.3. Junte-se cópia da Publicação aos autos nº 12620/2019.
9.4. Após a publicação, encaminhem-se os autos do Recurso Ordinário nº 9463/2021, processo principal, para a Coordenadoria de Recursos (COREC) para o devido prosseguimento do feito.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 2ª RELATORIA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 15 do mês de dezembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES, CONSELHEIRO (A), em 15/12/2021 às 18:03:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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