Detalhes do Processo
Processo nº 5426/2016           Data Entrada 15/04/2016 17:00:05
Situação Processo decidido
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50
Responsável(eis) PAULO SERGIO TORRES FERNANDES - CPF: 42130107591
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 - Exercício 2015
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
23 CERTIDÃO 1109/2017 07/04/2017 15:25:59
22 DECLARAÇÃO DE ENVIO 783/2017 23/02/2017 17:54:49
21 MEMORANDO 0127111/2017 22/02/2017 17:32:47
20 OFÍCIO 430/2017 22/02/2017 17:26:10
19 CERTIDÃO 511/2017 17/02/2017 14:22:41
18 EXTRATO DE DECISÃO 126/2017 15/02/2017 16:16:42
17 PARECER PRÉVIO 10/2017
Pub. BO nº 1793 em 17/02/2017
 14/02/2017 15:09:42
16 VOTO 1482459/2017 14/02/2017 15:09:17
15 RELATÓRIO DO PROCESSO 1482456/2017 14/02/2017 15:07:31
14 TERMO DE DESENTRANHAMENTO 004/2017 13/02/2017 15:33:06
13 DESPACHO 48/2017
13/02/2017 14:08:24
12 DESPACHO 91/2017
06/02/2017 16:08:25
11 DESPACHO 1212/2016
29/11/2016 16:06:31
10 EXPEDIENTE 3087/2016 21/11/2016 09:29:31 Desentranhado
9 PARECER 2907/2016 19/10/2016 14:32:30
8 RESOLUÇÃO 329/2016
Pub. BO nº 1452 em 20/09/2016
 07/10/2016 13:55:38
7 PARECER 1986/2016 04/10/2016 14:09:44
6 DESPACHO 971/2016
12/09/2016 09:37:54
5 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 68/2016 23/08/2016 13:27:08
4 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 5426/2016 15/04/2016 17:00:15
3 ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO 5426/2016 15/04/2016 17:00:11
2 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 5426/2016 15/04/2016 17:00:08
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 5426/2016 15/04/2016 17:00:06

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 2ª Sessão Ordinária Presencial Segunda Câmara 14/02/2017 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
PARECER PRÉVIO 10/2017
Pub. BO nº 1793 em 17/02/2017
 PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO