Detalhes do Processo
Processo nº 2794/2023           Data Entrada 27/04/2023 10:29:14
Situação PROCESSO CUSTODIADO (ATO: )
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CNPJ: 00.001.602/0001-63
Responsável(eis) JESUS EVARISTO CARDOSO - CPF: 11743441134
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 - Exercício 2022
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
8 RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
 19/12/2023 11:13:26
7 DESPACHO 1287/2023
29/09/2023 10:56:18
6 DESPACHO 1270/2023
27/09/2023 11:40:53
5 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 2794/2023 28/04/2023 10:25:59
4 ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO 2794/2023 28/04/2023 10:25:58
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2794/2023 28/04/2023 10:25:57
2 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 2794/2023 27/04/2023 12:35:41
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2794/2023 27/04/2023 12:26:40

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
APROVAR
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. APROVAR. 
RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
APROVAR
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. APROVAR.