Detalhes do Processo
Processo nº 4829/2021           Data Entrada 11/05/2021 17:42:00
Situação PROCESSO CUSTODIADO (ATO: )
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - CNPJ: 06.072.272/0001-83
Responsável(eis) LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CPF: 39485560168
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 - Exercício 2020
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
8 RESOLUÇÃO 927/2021
Pub. BO nº 2883 em 03/11/2021
19/12/2023 10:22:58
7 EXPEDIENTE 10982/2021 29/11/2021 09:26:36

6 DESPACHO 1368/2021
26/11/2021 23:52:13
5 DESPACHO 686/2021
25/11/2021 16:17:51
4 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 4829/2021 19/05/2021 18:42:29
3 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 4829/2021 19/05/2021 18:42:28
2 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 4829/2021 19/05/2021 18:42:27
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 4829/2021 19/05/2021 18:31:51

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 927/2021
Pub. BO nº 2883 em 03/11/2021
APROVAR
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. DEFINIÇÃO DE UNIDADES JURISDICIONADAS. QUE TERÃO PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR CONSTITUÍDOS PARA FINS DE JULGAMENTO. EXERCÍCIO DE 2020. APROVAR.