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Sessão | Data | Ata | Vídeo Sessão | Virtual | |
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Finalizada |
35ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara | 15/06/2021 - 13:30:00 |
Decisão | Resultado | Ementa |
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ACÓRDÃO 389/2021 Pub. BO nº 2800 em 17/06/2021 |
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS |
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. RESSALVADO CONFORME PRECEDENTES DESTA CORTE. INDÍCIOS DE FALTA DE PLANEJAMENTO DA ENTIDADE QUANTO AO ESTOQUE DE MATERIAIS. RESSALVADO CONFORME PRECEDENTES. DESCUMPRIMENTO DO IDEB. IMPROCEDENTE, VISTO QUE NÃO REFERE-SE ÀS CONTAS PRESTADAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. |