Detalhes do Processo
Processo nº 3802/2023           Data Entrada 27/04/2023 12:14:33
Situação Processo tramitando
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - CNPJ: 24.851.503/0001-39
Responsável(eis) LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 55725961168
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 - Exercício 2022
Distribuição QUINTA RELATORIA
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Departamento Atual 5ª RELATORIA

Evento Documento Data Arq
17 PARECER 1012/2024 11/04/2024 16:58:05
16 ANÁLISE DE DEFESA 109/2024 01/04/2024 12:34:58
15 CERTIDÃO 331/2024 26/03/2024 10:57:57
14 DESPACHO 151/2024
26/03/2024 10:48:37
13 CERTIFICADO DE REVELIA 150/2024 22/03/2024 14:07:47
12 EXPEDIENTE 2751/2024 18/03/2024 10:28:10
11 DESPACHO 17/2024
Pub. BO nº 3414 em 06/02/2024
 23/02/2024 11:30:37
10 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 1/2024 23/02/2024 11:29:45
9 DECLARAÇÃO DE ENVIO 638/2024 15/02/2024 11:24:54
8 CITAÇÃO 416/2024 14/02/2024 14:39:12
7 DESPACHO 169/2024
07/02/2024 16:13:56
6 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 50/2024 06/02/2024 11:00:10
5 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 3802/2023 29/04/2023 08:51:00
4 ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO 3802/2023 29/04/2023 08:50:59
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 3802/2023 29/04/2023 08:50:58
2 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 3802/2023 27/04/2023 15:09:38
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3802/2023 27/04/2023 14:55:35

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
DESPACHO 17/2024
Pub. BO nº 3414 em 06/02/2024