Detalhes do Processo
Processo nº 3089/2023           Data Entrada 27/04/2023 10:59:28
Situação PROCESSO CUSTODIADO (ATO: )
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - CNPJ: 24.851.503/0001-39
Responsável(eis) LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 55725961168
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 - Exercício 2022
Distribuição QUINTA RELATORIA
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
8 RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
 19/12/2023 11:13:35
7 DESPACHO 1406/2023
18/10/2023 17:19:06
6 DESPACHO 1689/2023
04/10/2023 10:37:25
5 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 3089/2023 30/04/2023 10:13:25
4 ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO 3089/2023 30/04/2023 10:13:24
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 3089/2023 30/04/2023 10:13:23
2 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 3089/2023 28/04/2023 00:38:35
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3089/2023 28/04/2023 00:22:22

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
APROVAR
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. APROVAR. 
RESOLUÇÃO 560/2023
Pub. BO nº 3319 em 13/09/2023
APROVAR
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. APROVAR.