Detalhes do Processo
Processo nº 9666/2024           Data Entrada 07/07/2024 10:49:37
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Instituidor JOAO ROCHA DE QUEIROZ - CPF: 15333930368
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 41/2025 23/01/2025 13:49:03
13 DESPACHO 326/2025
22/01/2025 12:44:40
12 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 167/2025 22/01/2025 12:30:35
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3862/2024 28/10/2024 14:48:42
10 OFÍCIO 3634/2024 23/10/2024 11:52:37
9 EXTRATO DE DECISÃO 5707/2024 22/10/2024 11:26:08
8 CERTIDÃO 7996/2024 22/10/2024 10:51:17
7 RESOLUÇÃO 1240/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
 21/10/2024 17:46:26
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1781/2024 21/10/2024 17:46:26
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1792/2024 04/09/2024 23:31:27
4 DESPACHO 3169/2024
04/09/2024 23:29:18
3 PARECER 2721/2024 02/09/2024 14:17:57
2 PARECER TÉCNICO 1304/2024 29/08/2024 16:56:40
1 AUTUAÇÃO 9666/2024 07/07/2024 10:49:37

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 14/10/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1240/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO