Detalhes do Processo
Processo nº 9566/2024           Data Entrada 07/07/2024 10:22:51
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARISTELA COSTA SILVA - CPF: 42742013172
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 9/2024 23/10/2024 11:18:08
13 DESPACHO 4775/2024
21/10/2024 16:20:12
12 CERTIDÃO 7943/2024 21/10/2024 16:18:41
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2992/2024 25/09/2024 12:15:20
10 OFÍCIO 3030/2024 24/09/2024 17:05:07
9 CERTIDÃO 7017/2024 24/09/2024 11:46:00
8 EXTRATO DE DECISÃO 5084/2024 24/09/2024 11:00:16
7 RESOLUÇÃO 1105/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
 23/09/2024 10:24:02
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1774/2024 23/09/2024 10:24:02
5 DESPACHO 3160/2024
04/09/2024 10:25:04
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 1785/2024 04/09/2024 10:24:11
3 PARECER 2712/2024 02/09/2024 13:21:40
2 PARECER TÉCNICO 144/2024 29/08/2024 12:20:55
1 AUTUAÇÃO 9566/2024 07/07/2024 10:22:51

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 46ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 16/09/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1105/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
ARQUIVAR
ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO.ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO N° 03/2016. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.