Detalhes do Processo
Processo nº 9249/2022           Data Entrada 17/11/2022 17:57:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REVOGANDO A NORMA ANTERIOR, QUAL SEJA, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2006.
Distribuição QUINTA RELATORIA
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
17 TERMO DE ARQUIVAMENTO 2352/2023 09/10/2023 15:58:11
16 DESPACHO 1605/2023
09/10/2023 15:29:06
15 CERTIDÃO 3942/2023 09/10/2023 15:26:19
14 CERTIDÃO 3164/2023 11/09/2023 13:52:08
13 EXTRATO DE DECISÃO 3093/2023 11/09/2023 11:32:50
12 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2023
Pub. BO nº 3317 em 11/09/2023
 06/09/2023 16:56:16
11 VOTO 187/2023 06/09/2023 16:56:16
10 RELATÓRIO DO PROCESSO 175/2023 06/09/2023 10:11:14
9 DESPACHO 830/2023
06/09/2023 10:10:07
8 ANEXO EXTERNO 2470292/2023 04/09/2023 09:51:53
7 DESPACHO 771/2023
01/09/2023 15:08:09
6 DESPACHO 222/2023
09/03/2023 09:37:20
5 EXTRATO DE DECISÃO 2097/2022 14/12/2022 15:13:42
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 221/2022 05/12/2022 09:42:38
3 DESPACHO 1102/2022
05/12/2022 09:39:00
2 EXTRATO DE DECISÃO 1919/2022 30/11/2022 15:34:38
1 AUTUAÇÃO 2327256/2022 17/11/2022 18:01:16

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 45ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 06/09/2023 - 14:30:00
Finalizada
 77ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 14/12/2022 - 09:00:00
Finalizada
 73ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 30/11/2022 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2023
Pub. BO nº 3317 em 11/09/2023
APROVAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS