Detalhes do Processo
Processo nº 8835/2024           Data Entrada 18/06/2024 15:47:31
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARIA DE LOURDES SOARES GOMES BEZERRA - CPF: 52648150110
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 81/2025 19/02/2025 14:54:18
13 DESPACHO 321/2025
22/01/2025 12:35:05
12 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 162/2025 22/01/2025 11:44:42
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3781/2024 28/10/2024 14:34:46
10 OFÍCIO 3556/2024 23/10/2024 10:22:32
9 CERTIDÃO 8012/2024 22/10/2024 12:17:51
8 EXTRATO DE DECISÃO 5662/2024 22/10/2024 10:59:00
7 RESOLUÇÃO 1256/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
 22/10/2024 08:36:40
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1895/2024 22/10/2024 08:35:40
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1907/2024 19/09/2024 19:11:38
4 DESPACHO 3366/2024
19/09/2024 19:09:03
3 PARECER 2959/2024 17/09/2024 15:02:38
2 PARECER TÉCNICO 1389/2024 16/09/2024 13:36:47
1 AUTUAÇÃO 8835/2024 18/06/2024 15:47:31

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 14/10/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1256/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. ATOS DE PESSOAL. APOSENTADORIA. DECISAO PELA LEGALIDADE. DETERMINAR O REGISTRO NESTA CORTE DE CONTAS. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.