Detalhes do Processo
Processo nº 8796/2024           Data Entrada 18/06/2024 15:34:35
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Instituidor FELISBERTO BATISTA VIEIRA - CPF: 21793670153
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 16/2024 24/10/2024 13:52:00
13 DESPACHO 4828/2024
23/10/2024 12:59:46
12 CERTIDÃO 8060/2024 23/10/2024 11:36:13
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3006/2024 25/09/2024 12:22:16
10 OFÍCIO 3044/2024 24/09/2024 17:13:24
9 CERTIDÃO 7038/2024 24/09/2024 12:25:29
8 EXTRATO DE DECISÃO 5105/2024 24/09/2024 11:14:40
7 RESOLUÇÃO 1127/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
 23/09/2024 10:24:06
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1690/2024 23/09/2024 10:24:06
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1702/2024 28/08/2024 10:54:14
4 DESPACHO 3028/2024
28/08/2024 10:53:21
3 PARECER 2646/2024 27/08/2024 14:27:17
2 PARECER TÉCNICO 1288/2024 26/08/2024 15:11:07
1 AUTUAÇÃO 8796/2024 18/06/2024 15:34:35

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 46ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 16/09/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1127/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
ARQUIVAR
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.