Detalhes do Processo
Processo nº 8712/2024           Data Entrada 18/06/2024 15:13:29
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) AUREA FEITOSA RAMALHO FILHA - CPF: 49110683100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 65/2025 14/02/2025 14:05:58
13 DESPACHO 332/2025
22/01/2025 13:00:09
12 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 153/2025 22/01/2025 11:30:01
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3756/2024 28/10/2024 14:33:21
10 OFÍCIO 3522/2024 23/10/2024 09:41:25
9 CERTIDÃO 8002/2024 22/10/2024 11:18:14
8 EXTRATO DE DECISÃO 5642/2024 22/10/2024 10:21:24
7 RESOLUÇÃO 1269/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
 21/10/2024 17:46:21
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1989/2024 21/10/2024 17:46:21
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1999/2024 02/10/2024 09:22:11
4 DESPACHO 3488/2024
02/10/2024 09:20:22
3 PARECER 2717/2024 02/09/2024 14:09:30
2 PARECER TÉCNICO 1315/2024 02/09/2024 09:26:10
1 AUTUAÇÃO 8712/2024 18/06/2024 15:13:29

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 14/10/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1269/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
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ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. PREVIDENCIÁRIO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.