8640/2019

Detalhes do Processo

Processo nº

8640/2019 Data Entrada 26/06/2019 11:57:00

Situação

Processo decidido

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Responsável(eis)

SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300

Classe/Assunto

16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 2.LEVANTAMENTO ACERCA DE ESTUDO SOBRE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-ODP/2019.

Distribuição

SEGUNDA RELATORIA

Relator

Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
16	JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2213086/2021	13/12/2021 09:20:50
15	EXTRATO DE DECISÃO 3850/2021	07/12/2021 16:59:57
14	CERTIDÃO 4040/2021	03/12/2021 10:19:51
13	RESOLUÇÃO 1026/2021 Pub. BO nº 2904 em 03/12/2021	02/12/2021 18:14:01
12	VOTO 240/2021	02/12/2021 18:14:01
11	EXTRATO DE DECISÃO 3709/2021	25/11/2021 16:20:52
10	DESPACHO 1402/2021	22/11/2021 09:48:47
9	PARECER 2584/2021	19/11/2021 16:08:23
8	DESPACHO 1394/2021	17/11/2021 13:20:59
7	DESPACHO 1387/2021	16/11/2021 15:30:57
6	RELATÓRIO DO PROCESSO 210/2021	16/11/2021 15:30:30
5	RELATÓRIO TÉCNICO 3/2021	01/10/2021 12:35:39
4	DESPACHO 600/2019	30/07/2019 12:46:50
3	ANEXO EXTERNO 1836124/2019	29/07/2019 13:10:03
2	EXTRATO DE DECISÃO 1934/2019	26/06/2019 17:29:50
1	AUTUAÇÃO 1828451/2019	26/06/2019 12:15:52

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Pautas e Atas

	Sessão	Data
Finalizada	73ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	01/12/2021 - 14:30:00
Finalizada	71ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	24/11/2021 - 14:30:00
Finalizada	19ª Sessão Ordinária Presencial Pleno	26/06/2019 - 14:30:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 1026/2021 Pub. BO nº 2904 em 03/12/2021	ACOLHER RELATÓRIO	ADMINISTRATIVO. LEVANTAMENTO. ACOLHER RELATÓRIO. I. Prescreve o Art. 125-A do Regimento Interno que Levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para identificar ações, fatos ou atos a serem fiscalizados. II. Levantamento que identificou fatos atinentes aos Institutos Próprios de Previdências dos municípios e do Estado. III. Acolher o Relatório Técnico. Determinar.