Detalhes do Processo
Processo nº 8449/2021           Data Entrada 27/08/2021 13:35:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2006. - Exercício 2021
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
10 TERMO DE ARQUIVAMENTO 797/2023 18/04/2023 14:01:36
9 CERTIDÃO 501/2023 16/03/2023 11:16:59
8 EXTRATO DE DECISÃO 387/2023 16/03/2023 09:30:13
7 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1/2023
Pub. BO nº 3205 em 16/03/2023
 15/03/2023 17:52:39
6 VOTO 26/2023 15/03/2023 17:52:39
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 26/2023 06/03/2023 16:08:45
4 DESPACHO 158/2023
06/03/2023 16:06:59
3 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2356470/2023 28/02/2023 16:34:51
2 EXTRATO DE DECISÃO 2629/2021 15/09/2021 16:16:33
1 AUTUAÇÃO 2161857/2021 27/08/2021 13:44:44

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 11ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 15/03/2023 - 14:30:00
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 15/09/2021 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1/2023
Pub. BO nº 3205 em 16/03/2023
APROVAR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2006.