Detalhes do Processo
Processo nº 7877/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:18:13
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 01.138.957/0001-61
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) GECY NUNES CARDOSO - CPF: 49347489115
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Exercício 2022
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 16/2023
24/04/2023 16:19:03
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 962/2022 14/12/2022 16:28:37
9 OFÍCIO 949/2022 14/12/2022 16:17:35
8 CERTIDÃO 3253/2022 14/12/2022 12:30:12
7 EXTRATO DE DECISÃO 2095/2022 14/12/2022 12:04:50
6 RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
 14/12/2022 11:59:54
5 PROPOSTA DE DECISÃO 171/2022 14/12/2022 11:56:37
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 166/2022 17/11/2022 13:48:40
3 PARECER 1486/2022 10/11/2022 17:22:59
2 PARECER TÉCNICO 228/2022 26/10/2022 16:25:03
1 AUTUAÇÃO 7877/2022 20/09/2022 11:18:13

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 74ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 05/12/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
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