Detalhes do Processo
Processo nº 7876/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:17:49
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 01.138.957/0001-61
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA - CPF: 43951759100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 02/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 16/2023
24/04/2023 16:18:40
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 961/2022 14/12/2022 16:28:37
9 OFÍCIO 948/2022 14/12/2022 16:17:15
8 CERTIDÃO 3253/2022 14/12/2022 12:30:12
7 EXTRATO DE DECISÃO 2094/2022 14/12/2022 12:04:23
6 RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
14/12/2022 11:59:54
5 PROPOSTA DE DECISÃO 171/2022 14/12/2022 11:56:37
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 166/2022 17/11/2022 13:48:40
3 PARECER 1466/2022 09/11/2022 16:11:02
2 PARECER TÉCNICO 227/2022 26/10/2022 15:59:12
1 AUTUAÇÃO 7876/2022 20/09/2022 11:17:49

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
74ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 05/12/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
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