Detalhes do Processo
Processo nº 7875/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:17:22
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 01.138.957/0001-61
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) DEUGLACE MELO CECILIANO LIMA - CPF: 43949274120
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 001/2022. - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 16/2023
24/04/2023 16:18:25
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 960/2022 14/12/2022 16:28:37
9 OFÍCIO 947/2022 14/12/2022 16:16:30
8 CERTIDÃO 3253/2022 14/12/2022 12:30:12
7 EXTRATO DE DECISÃO 2093/2022 14/12/2022 12:03:56
6 RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
 14/12/2022 11:59:54
5 PROPOSTA DE DECISÃO 171/2022 14/12/2022 11:56:37
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 166/2022 17/11/2022 13:48:40
3 PARECER 1465/2022 09/11/2022 15:52:28
2 PARECER TÉCNICO 224/2022 25/10/2022 16:46:21
1 AUTUAÇÃO 7875/2022 20/09/2022 11:17:22

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 74ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 05/12/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 582/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
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