Detalhes do Processo
Processo nº 7702/2022           Data Entrada 14/09/2022 08:06:08
Situação Processo decidido
Origem GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Entidade Vinculante GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Responsável(eis) GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI - CNPJ: 14120591000145
Interessado(s) JOSE ATILAS DA ROCHA MOLEIRO - CPF: 48944238715
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2022-02-08 - Exercício 2022
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 10/2024
01/02/2024 12:25:39
13 DECLARAÇÃO DE ENVIO 169/2023 28/02/2023 13:03:35
12 OFÍCIO 155/2023 28/02/2023 13:03:35
11 CERTIDÃO 281/2023 23/02/2023 16:57:39
10 EXTRATO DE DECISÃO 131/2023 23/02/2023 16:02:41
9 RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
 23/02/2023 15:39:13
8 PROPOSTA DE DECISÃO 169/2022 23/02/2023 15:08:52
7 DESPACHO 66/2023
25/01/2023 13:54:56
6 EXTRATO DE DECISÃO 1929/2022 01/12/2022 14:19:59
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 164/2022 11/11/2022 14:29:25
4 DESPACHO 1338/2022
11/11/2022 14:23:21
3 PARECER 1409/2022 03/11/2022 13:51:42
2 PARECER TÉCNICO 218/2022 21/10/2022 14:24:01
1 AUTUAÇÃO 7702/2022 14/09/2022 08:06:08

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 2ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/02/2023 - 10:00:00
Finalizada
 73ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 28/11/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.