Detalhes do Processo
Processo nº 7610/2022           Data Entrada 12/09/2022 15:03:56
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - CNPJ: 31.781.951/0001-79
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - CNPJ: 01.125.780/0001-69
Responsável(eis) ALESSANDRO ABREU LOPES - CPF: 86128043100
Interessado(s) ZENEIDE XAVIER GUIMARAES - CPF: 38054817134
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 012 DE 30 DE NOVEMBRO JANEIRO DE 2021 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 24/2023
25/04/2023 13:41:14
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 954/2022 14/12/2022 16:24:35
9 OFÍCIO 944/2022 14/12/2022 16:13:02
8 CERTIDÃO 3252/2022 14/12/2022 12:27:47
7 EXTRATO DE DECISÃO 2090/2022 14/12/2022 12:02:17
6 RESOLUÇÃO 580/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
13/12/2022 09:40:59
5 PROPOSTA DE DECISÃO 168/2022 13/12/2022 09:40:59
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 163/2022 11/11/2022 11:03:43
3 PARECER 1439/2022 08/11/2022 11:49:28
2 PARECER TÉCNICO 209/2022 20/10/2022 14:06:26
1 AUTUAÇÃO 7610/2022 12/09/2022 15:03:56


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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
74ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 05/12/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 580/2022
Pub. BO nº 3149 em 14/12/2022
ARQUIVAR
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.