Detalhes do Processo
Processo nº 7258/2022           Data Entrada 22/08/2022 17:05:26
Situação Processo decidido
Origem GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Entidade Vinculante GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Responsável(eis) KARITA CARNEIRO PEREIRA - CPF: 88876675191
Interessado(s) MARIA VERDELINA DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: 26113600149
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 041/2021 - Exercício 2022
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 7/2024
31/01/2024 12:53:22
13 DECLARAÇÃO DE ENVIO 169/2023 28/02/2023 13:03:35
12 OFÍCIO 155/2023 28/02/2023 13:03:35
11 CERTIDÃO 281/2023 23/02/2023 16:57:00
10 EXTRATO DE DECISÃO 129/2023 23/02/2023 16:01:25
9 RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
23/02/2023 15:39:13
8 PROPOSTA DE DECISÃO 169/2022 23/02/2023 15:08:52
7 DESPACHO 66/2023
25/01/2023 13:54:56
6 EXTRATO DE DECISÃO 1927/2022 01/12/2022 14:16:20
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 164/2022 11/11/2022 14:29:25
4 DESPACHO 1338/2022
11/11/2022 14:23:21
3 PARECER 1429/2022 07/11/2022 15:47:06
2 PARECER TÉCNICO 238/2022 31/10/2022 15:12:56
1 AUTUAÇÃO 7258/2022 22/08/2022 17:05:26

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
2ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/02/2023 - 10:00:00
Finalizada
73ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 28/11/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.