Detalhes do Processo
Processo nº 6989/2022           Data Entrada 11/08/2022 10:59:41
Situação Processo decidido
Origem GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Entidade Vinculante GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Responsável(eis) KARITA CARNEIRO PEREIRA - CPF: 88876675191
Interessado(s) MARIA MIRTES NUNES DE CARVALHO SOUZA - CPF: 53462092120
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 068/2021 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 7/2024
31/01/2024 12:50:20
13 DECLARAÇÃO DE ENVIO 169/2023 28/02/2023 13:01:03
12 OFÍCIO 155/2023 28/02/2023 12:51:17
11 CERTIDÃO 281/2023 23/02/2023 16:56:10
10 EXTRATO DE DECISÃO 125/2023 23/02/2023 15:03:32
9 RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
 22/02/2023 17:54:41
8 PROPOSTA DE DECISÃO 169/2022 22/02/2023 17:54:41
7 DESPACHO 66/2023
25/01/2023 13:54:22
6 EXTRATO DE DECISÃO 1924/2022 01/12/2022 14:07:11
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 164/2022 11/11/2022 14:29:07
4 DESPACHO 1338/2022
11/11/2022 14:21:56
3 PARECER 1455/2022 09/11/2022 11:51:47
2 PARECER TÉCNICO 240/2022 08/11/2022 14:07:24
1 AUTUAÇÃO 6989/2022 11/08/2022 10:59:41

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 2ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/02/2023 - 10:00:00
Finalizada
 73ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 28/11/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 18/2023
Pub. BO nº 3190 em 23/02/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.