Detalhes do Processo
Processo nº 6426/2019           Data Entrada 23/05/2019 10:57:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA - CNPJ: 19.108.179/0001-23
Responsável(eis) VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - CPF: 81403135134
Classe/Assunto 6.AUDITORIA OU INSPECAO / 6.AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. - Exercício 2018
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Apensado ao Processo
3922/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
9 CERTIDÃO 3175/2022 07/12/2022 14:01:14
8 ACÓRDÃO 663/2022
Pub. BO nº 3144 em 07/12/2022
 06/12/2022 12:09:01
7 VOTO 267/2022 06/12/2022 12:09:01
6 TERMO DE APENSAMENTO 11/2020 05/02/2020 15:25:40
5 DESPACHO 53/2020
04/02/2020 09:56:27
4 DESPACHO 60/2020
03/02/2020 11:58:15
3 ANEXO EXTERNO 1905197/2019 12/12/2019 13:10:12
2 RELATÓRIO DE AUDITORIA 34/2019 12/12/2019 13:04:35
1 AUTUAÇÃO 1813588/2019 23/05/2019 11:45:23

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 76ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 06/12/2022 - 10:30:00
Cancelada
 72ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 22/11/2022 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 663/2022
Pub. BO nº 3144 em 07/12/2022
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT FINANCEIRO. FONTE DE RECURSOS. INDÍCIOS DE FALTA DE PLANEJAMENTO DA ENTIDADE QUANTO AO ESTOQUE DE MATERIAIS. CONTA DISPONIBILIDADE. BALANÇO PATRIMONIAL. IMPROPRIEDADE(S) RESSALVADA(S). AUDITORIA DE REGULARIDADE. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.