Detalhes do Processo
Processo nº 5807/2014           Data Entrada 04/07/2014 11:36:00
Situação Processo decidido
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0013-19
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85
Responsável(eis) FRANCISCO VIANA CRUZ - CPF: 37358537300
MARCILIO GUILHERME AVILA - CPF: 56240333972
Classe/Assunto 10.CONTRATO / 2.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 112/2014 ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA 005/2013 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE PALMAS/TO. - Exercício 2014
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Apensado ao Processo
4506/2017 INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 10/2017/RELT1, OBJETIVANDO A ANALISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2014, FIRMADO ENTRE
A SECRETARIA E A EMPRESA VALOR AMBIENTAL, NOS EXERCÍCIOS 2014, 2015, 2016 E 2017.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
31 RESOLUÇÃO 13/2024
Pub. BO nº 3431 em 04/03/2024
 01/03/2024 12:11:27
30 VOTO 1/2024 01/03/2024 12:11:27
29 RESOLUÇÃO 987/2023
Pub. BO nº 3405 em 24/01/2024
 23/01/2024 16:14:52
28 VOTO 40/2023 23/01/2024 16:14:52
27 VOTO PRELIMINAR 17/2023 23/01/2024 16:14:52
26 RESOLUÇÃO 796/2023
Pub. BO nº 3356 em 13/11/2023
 10/11/2023 18:32:45
25 VOTO 201/2023 10/11/2023 18:32:45
24 VOTO 261/2023 10/11/2023 18:32:45
23 VOTO 32/2023 10/11/2023 18:32:44
22 DESPACHO 1593/2022
21/11/2022 17:29:15
21 EXPEDIENTE 5940/2020 12/05/2020 16:06:09
20 TERMO DE APENSAMENTO 284/2018 14/12/2018 16:53:41
19 DESPACHO 877/2018
30/11/2018 17:30:56
18 DESPACHO 623/2017
Pub. BO nº 0 em 02/08/2017
 31/07/2017 10:07:25
17 REQUERIMENTO 97/2017 12/07/2017 15:56:32
16 PARECER 1106/2017 30/06/2017 17:11:15
15 PARECER TÉCNICO 0034/2015 17/09/2015 16:19:45
14 EXPEDIENTE 1718/2015 11/03/2015 12:47:21
13 CERTIFICADO DE REVELIA 066/2015 23/02/2015 08:42:42
12 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 1099029/2015 09/02/2015 09:42:26
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 520/2014 24/11/2014 17:19:57
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 519/2014 24/11/2014 17:19:56
9 CITAÇÃO 2402/2014 21/11/2014 16:23:38
8 CITAÇÃO 2401/2014 21/11/2014 16:22:46
7 DESPACHO 1030/2014
18/11/2014 11:39:41
6 REQUERIMENTO 147/2014 13/11/2014 16:41:02
5 PARECER 2.340/2014 06/11/2014 10:07:53
4 PARECER TÉCNICO 43/2014 05/11/2014 09:43:43
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 90/2014 24/07/2014 10:34:59
2 DESPACHO 543/2014
11/07/2014 13:34:17
1 AUTUAÇÃO 5807/2014 08/07/2014 11:07:30



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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 28/02/2024 - 14:30:00
Finalizada
 78ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 19/12/2023 - 14:30:00
Finalizada
 66ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 06/11/2023 - 10:00:00
Finalizada
 55ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 26/09/2023 - 14:30:00
Finalizada
 48ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 04/09/2023 - 10:00:00
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 13/05/2020 - 09:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 13/2024
Pub. BO nº 3431 em 04/03/2024
ARQUIVAR
JULGAR IMPROCEDENTE
ACOLHER RELATÓRIO
 ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. INSPEÇÃO. ACOLHER RELATÓRIO . REPRESENTAÇÃO. JULGAR IMPROCEDENTE. ARQUIVAR. 
RESOLUÇÃO 987/2023
Pub. BO nº 3405 em 24/01/2024
DEVOLUÇÃO AO RELATOR A QUO
 ADMINISTRATIVO. INSPEÇÃO. DEVOLUÇÃO AO RELATOR A QUO . QUESTÃO DE ORDEM. 
RESOLUÇÃO 796/2023
Pub. BO nº 3356 em 13/11/2023
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
 ADMINISTRATIVO. INSPEÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA REJEIÇÃO.