5239/2018

Detalhes do Processo

Processo nº

5239/2018 Data Entrada 04/06/2018 17:28:00

Situação

Processo decidido

Origem

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0017-42

Classe/Assunto

1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

Distribuição

SEXTA RELATORIA

Relator

Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA

Representante do MPC

Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Procurador Const. Autos

Outorgante	Outorgado	Início	Fim	Evento
	JOSE MORENO DA SILVA - OAB/TO Nº 6639			1

Apensado ao Processo

5126/2018

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

Departamento Atual

COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

Documentos

Evento	Documento	Data
14	CERTIDÃO 108/2024	25/01/2024 14:34:25
13	ACÓRDÃO 1380/2023 Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023	13/12/2023 12:25:37
12	VOTO 224/2023	13/12/2023 12:25:36
11	VOTO 215/2023	13/12/2023 12:25:36
10	VOTO 228/2023	13/12/2023 12:25:36
9	VOTO 280/2023	13/12/2023 12:25:36
8	VOTO 34/2023	13/12/2023 12:25:35
7	PARECER 1560/2022	23/11/2022 18:21:41
6	PARECER 1362/2019	27/06/2019 11:25:50
5	ANÁLISE DE RECURSO 240/2019	03/06/2019 17:25:21
4	TERMO DE APENSAMENTO 107/2018	11/06/2018 15:07:39
3	DESPACHO 495/2018	07/06/2018 12:31:49
2	CERTIDÃO 1823/2018	05/06/2018 16:13:05
1	AUTUAÇÃO 5239/2018	05/06/2018 13:23:05

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...

Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	67ª Sessão Ordinária Virtual Pleno	27/11/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
ACÓRDÃO 1380/2023 Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023	PROVIMENTO NEGADO	CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. CONHECIMENTO. PROVIMENTO NEGADO.

Processos Relacionados

Entidade de Origem	Entidade Vinculante		Processo	Assunto	CPF/CNPJ	Pessoa(s) no Processo	Distribuição
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS			2312/2015	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR	02106157100 72856688187 36085014104 27546764904 26751925000168 11092312000199 14209782000188 25063900000109 13754549000113 14751548000188 02654146000186 09814727000187 00414302125 18679686000154 26751909000175 07827707000115 20346241000102 20356730000137 18514246000147 14748357000167 20832519000143 14872189000117 04129585000103 12985455000192 80553893149 36085014104 26608111215 01789986800 02728908125 35451564191 55700845334 73272574115 10658675818 00125710160 37137840191 41381823220 15607887200 10658675818	CLEYTON ALEN REGO COSTA ARMANDO CABRERA ABREUS LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA LIGA ESPORTIVA DE PALMAS ASSOCIACAO BUDO KUKAI DE ARTES MARCIAIS FEDERACAO TOCANTINENSE DE FUTIVOLEI FEDERACAO TOCANTINENSE DE HANDEBOL FEDERACAO TOCANTINENSE DE GINASTICA AACF - ASSOCIACAO DE ATLETISMO CHEGANDO NA FRENTE FEDERACAO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO TOCANTINS INSTITUTO VALE DO TOCANTINS JOAO ALVES DE SOUSA FILHO NSJ COMERCIAL LTDA - ME INSTITUTO ATLETICA ARAGUAIA CLUBE AUTOMOVEL DO TOCANTINS A G L PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ARARA'S SERVICE EIRELI BAMBU PRODUCOES E EVENTOS PARAISO SHOWS SUPER MAIS C. M. DA SILVA COMERCIO CILENE SILVA SALES R. B. NEVES PAPELARIA - ME CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA JADES ALBERTO AVELINO NORMA SILVIA MATEUS SPARVOLI VAGNO CERQUEIRA DENIR MAURICIO RODRIGUES DE SIQUEIRA LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS CHARLLYNGTON FABIO DA SILVA REINOR VIEIRA DO PRADO GRACINEI MOTA DEUSDETE DA SILVA MELO ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS	PRIMEIRA RELATORIA