Detalhes do Processo
Processo nº 5126/2018           Data Entrada 25/05/2018 15:03:00
Situação Processo decidido
Origem FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0017-42
Responsável(eis) FERNANDA COELHO - CPF: 01098095138
RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO - CPF: 73272574115
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Const. Autos
Outorgante Outorgado Início Fim Evento
ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA - OAB/TO Nº 4458 1
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - OAB/TO Nº 5365 7
Apenso(s)
5124 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5221 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
5227 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
5237 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5238 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
5239 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5244 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5246 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5247 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
5761 / 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015
Anexos(s)
2312 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
12680 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
5245 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
10924 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 - EXERCÍCIO
2014
Departamento Atual COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

Evento Documento Data Arq
65 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 1314/2024 11/11/2024 08:43:19
64 DESPACHO 24/2024
04/09/2024 09:24:53
63 DESPACHO 61/2024
26/07/2024 11:04:56
62 INFORMAÇÃO 1197/2024 10/06/2024 10:41:15
61 DESPACHO 19/2024
08/03/2024 14:35:29
60 DESPACHO 124/2024
25/01/2024 14:34:52
59 CERTIDÃO 108/2024 25/01/2024 14:25:02
58 CERTIDÃO 6415/2023 14/12/2023 11:49:26
57 EXTRATO DE DECISÃO 6134/2023 13/12/2023 16:16:15
56 ACÓRDÃO 1380/2023
Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023
 13/12/2023 12:25:37
55 VOTO 224/2023 13/12/2023 12:25:36
54 VOTO 215/2023 13/12/2023 12:25:36
53 VOTO 228/2023 13/12/2023 12:25:36
52 VOTO 280/2023 13/12/2023 12:25:35
51 VOTO 34/2023 13/12/2023 12:25:35
50 RELATÓRIO DO PROCESSO 1460/2023 13/11/2023 11:54:46
49 DESPACHO 2802/2023
13/11/2023 11:46:08
48 DESPACHO 821/2023
26/09/2023 09:59:16
47 DESPACHO 818/2023
22/08/2023 15:08:30
46 DESPACHO 107/2023
30/06/2023 22:49:01
45 DESPACHO 9/2023
28/06/2023 11:04:35
44 DESPACHO 582/2023
07/06/2023 14:59:27
43 PARECER 1564/2022 23/11/2022 18:30:13
42 DESPACHO 1498/2022
07/11/2022 10:50:13
41 PARECER 3472/2020 14/12/2020 11:31:32
40 PARECER 3274/2020 01/12/2020 09:15:18
39 DESPACHO 1142/2020
09/11/2020 09:46:37
38 CERTIFICADO DE REVELIA 477/2020 05/11/2020 09:58:32
37 PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL 2036784/2020 23/10/2020 09:44:41
36 EDITAL DE INTIMAÇÃO 32/2020 16/10/2020 10:42:06
35 EDITAL DE INTIMAÇÃO 31/2020 16/10/2020 10:39:54
34 DESPACHO 1067/2020
15/10/2020 15:38:20
33 INFORMAÇÃO 1353/2020 15/10/2020 11:43:49
32 DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA 2031269/2020 13/10/2020 13:21:48
31 CONSULTA DE ENDEREÇO 2012984/2020 04/09/2020 09:08:11
30 DECLARAÇÃO DE ENVIO 4568/2020 01/09/2020 16:29:05
29 DECLARAÇÃO DE ENVIO 4567/2020 01/09/2020 16:29:05
28 DECLARAÇÃO DE ENVIO 4566/2020 01/09/2020 16:29:05
27 DECLARAÇÃO DE ENVIO 4565/2020 01/09/2020 16:28:58
26 INTIMAÇÃO 552/2020 01/09/2020 10:56:17
25 INTIMAÇÃO 551/2020 01/09/2020 10:54:53
24 OFÍCIO 1003/2020 01/09/2020 10:53:04
23 OFÍCIO 1002/2020 01/09/2020 10:51:25
22 DESPACHO 894/2020
31/08/2020 17:17:22
21 TERMO DE DESENTRANHAMENTO 48/2020 09/07/2020 11:29:48
20 DESPACHO 69/2020
22/06/2020 10:46:23
19 CERTIDÃO 1477/2020 22/06/2020 10:33:54
18 DESPACHO 551/2020
Pub. BO nº 2565 em 22/06/2020
 19/06/2020 11:43:06
17 REQUERIMENTO 92/2019 17/07/2019 11:21:14
16 PARECER 1357/2019 27/06/2019 10:57:18
15 ANÁLISE DE RECURSO 234/2019 03/06/2019 17:05:23
14 DESPACHO 494/2019
08/05/2019 17:10:16
13 DESPACHO 32/2019
08/05/2019 16:41:27
12 DESPACHO 490/2019
08/04/2019 09:40:36
11 DESPACHO 21/2019
05/04/2019 10:25:30
10 TERMO DE APENSAMENTO 66/2019 21/02/2019 17:24:46
9 DESPACHO 9/2019
21/02/2019 17:13:17
8 DESPACHO 582/2018
28/06/2018 15:01:53
7 EXPEDIENTE 5761/2018 28/06/2018 14:52:21 Desentranhado
6 EXTRATO DE DECISÃO 1689437/2018 21/06/2018 16:04:04
5 EXPEDIENTE 5192/2018 12/06/2018 13:01:29
4 TERMO DE APENSAMENTO 107/2018 11/06/2018 15:06:29
3 DESPACHO 472/2018
05/06/2018 15:05:31
2 CERTIDÃO 1710/2018 29/05/2018 13:39:04
1 AUTUAÇÃO 5126/2018 25/05/2018 15:10:02

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 67ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 27/11/2023 - 10:00:00
Finalizada
 19ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 20/06/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 1380/2023
Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023
PROVIMENTO NEGADO
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. CONHECIMENTO. PROVIMENTO NEGADO. 
DESPACHO 551/2020
Pub. BO nº 2565 em 22/06/2020

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 02106157100
72856688187
36085014104
27546764904
26751925000168
11092312000199
14209782000188
25063900000109
13754549000113
14751548000188
02654146000186
09814727000187
00414302125
18679686000154
26751909000175
07827707000115
20346241000102
20356730000137
18514246000147
14748357000167
20832519000143
14872189000117
04129585000103
12985455000192
80553893149
36085014104
26608111215
01789986800
02728908125
35451564191
55700845334
73272574115
10658675818
00125710160
37137840191
41381823220
15607887200
10658675818		 CLEYTON ALEN REGO COSTA
ARMANDO CABRERA ABREUS
LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA
PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA
LIGA ESPORTIVA DE PALMAS
ASSOCIACAO BUDO KUKAI DE ARTES MARCIAIS
FEDERACAO TOCANTINENSE DE FUTIVOLEI
FEDERACAO TOCANTINENSE DE HANDEBOL
FEDERACAO TOCANTINENSE DE GINASTICA
AACF - ASSOCIACAO DE ATLETISMO CHEGANDO NA FRENTE
FEDERACAO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO TOCANTINS
INSTITUTO VALE DO TOCANTINS
JOAO ALVES DE SOUSA FILHO
NSJ COMERCIAL LTDA - ME
INSTITUTO ATLETICA ARAGUAIA
CLUBE AUTOMOVEL DO TOCANTINS
A G L PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
ARARA'S SERVICE EIRELI
BAMBU PRODUCOES E EVENTOS
PARAISO SHOWS
SUPER MAIS
C. M. DA SILVA COMERCIO
CILENE SILVA SALES
R. B. NEVES PAPELARIA - ME
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN
LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA
JADES ALBERTO AVELINO
NORMA SILVIA MATEUS SPARVOLI
VAGNO CERQUEIRA
DENIR MAURICIO RODRIGUES DE SIQUEIRA
LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA
RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO
ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS
CHARLLYNGTON FABIO DA SILVA
REINOR VIEIRA DO PRADO
GRACINEI MOTA
DEUSDETE DA SILVA MELO
ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS		 PRIMEIRA RELATORIA