Detalhes do Processo
Processo nº 5124/2018           Data Entrada 25/05/2018 14:05:00
Situação Processo decidido
Origem FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0017-42
Responsável(eis) LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA - CPF: 36085014104
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Const. Autos
Outorgante Outorgado Início Fim Evento
GUSTAVO BOTTOS DE PAULA - OAB/TO Nº 4121-B 1
Apensado ao Processo
5126/2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
Departamento Atual COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

Evento Documento Data Arq
14 CERTIDÃO 108/2024 25/01/2024 14:34:25
13 ACÓRDÃO 1380/2023
Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023
 13/12/2023 12:25:37
12 VOTO 224/2023 13/12/2023 12:25:36
11 VOTO 215/2023 13/12/2023 12:25:36
10 VOTO 228/2023 13/12/2023 12:25:36
9 VOTO 280/2023 13/12/2023 12:25:35
8 VOTO 34/2023 13/12/2023 12:25:35
7 PARECER 1555/2022 23/11/2022 18:14:27
6 PARECER 1355/2019 27/06/2019 10:46:28
5 ANÁLISE DE RECURSO 235/2019 03/06/2019 17:10:13
4 TERMO DE APENSAMENTO 107/2018 11/06/2018 15:07:39
3 DESPACHO 473/2018
05/06/2018 15:14:13
2 CERTIDÃO 1711/2018 29/05/2018 13:24:34
1 AUTUAÇÃO 5124/2018 25/05/2018 14:21:04

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 67ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 27/11/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 1380/2023
Pub. BO nº 3378 em 14/12/2023
PROVIMENTO NEGADO
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. CONHECIMENTO. PROVIMENTO NEGADO. 

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 02106157100
72856688187
36085014104
27546764904
26751925000168
11092312000199
14209782000188
25063900000109
13754549000113
14751548000188
02654146000186
09814727000187
00414302125
18679686000154
26751909000175
07827707000115
20346241000102
20356730000137
18514246000147
14748357000167
20832519000143
14872189000117
04129585000103
12985455000192
80553893149
36085014104
26608111215
01789986800
02728908125
35451564191
55700845334
73272574115
10658675818
00125710160
37137840191
41381823220
15607887200
10658675818		 CLEYTON ALEN REGO COSTA
ARMANDO CABRERA ABREUS
LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA
PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA
LIGA ESPORTIVA DE PALMAS
ASSOCIACAO BUDO KUKAI DE ARTES MARCIAIS
FEDERACAO TOCANTINENSE DE FUTIVOLEI
FEDERACAO TOCANTINENSE DE HANDEBOL
FEDERACAO TOCANTINENSE DE GINASTICA
AACF - ASSOCIACAO DE ATLETISMO CHEGANDO NA FRENTE
FEDERACAO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO TOCANTINS
INSTITUTO VALE DO TOCANTINS
JOAO ALVES DE SOUSA FILHO
NSJ COMERCIAL LTDA - ME
INSTITUTO ATLETICA ARAGUAIA
CLUBE AUTOMOVEL DO TOCANTINS
A G L PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
ARARA'S SERVICE EIRELI
BAMBU PRODUCOES E EVENTOS
PARAISO SHOWS
SUPER MAIS
C. M. DA SILVA COMERCIO
CILENE SILVA SALES
R. B. NEVES PAPELARIA - ME
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN
LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA
JADES ALBERTO AVELINO
NORMA SILVIA MATEUS SPARVOLI
VAGNO CERQUEIRA
DENIR MAURICIO RODRIGUES DE SIQUEIRA
LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA
RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO
ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS
CHARLLYNGTON FABIO DA SILVA
REINOR VIEIRA DO PRADO
GRACINEI MOTA
DEUSDETE DA SILVA MELO
ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS		 PRIMEIRA RELATORIA